Anvisa pede ao Supremo que estenda o prazo de avaliação do pedido para importação da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para decidir sobre a possibilidade de importação da vacina russa contra o coronavírus Sputnik V. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pela TV Globo, que teve acesso ao documento assinado pela agência.

De acordo com o canal de TV, a autoridade de vigilância afirmou ser impossível produzir um parecer mediante a ausência de dados sobre a qualidade, eficácia e segurança do imunizante russo. No mesmo documento, a agência confirmou, porém, o recebimento do dossiê sobre a Sputnik V de parceiros da Argentina, onde a vacina russa vem sendo usada com sucesso.

Na semana passada, o juiz Ricardo Lewandowski autorizou a importação da Sputnik V para o Brasil caso a Anvisa não apresente até o final de abril suas considerações sobre a possibilidade de uso emergencial do imunizante russo. O período de 30 dias para resposta foi deferido no último dia 13 de abril, mas o prazo começou a ser contado em 29 de março, data em que o pedido de autorização para uso emergencial e importação da vacina foi protocolado. 

Caso a medida seja descumprida pela Anvisa, o governo local terá automaticamente permissão de importar e aplicar o imunizante russo “sob sua exclusiva responsabilidade”, lê-se no texto da decisão.

O Maranhão, juntamente com os demais estados do Nordeste, vinha planejando compras conjuntas da Sputnik V. Outros estados do Brasil, como São Paulo, também já demonstraram intenção de adquirir o imunizante russo. 

Cabe lembrar que uma delegação da Anvisa está na Rússia desde a semana passada para inspecionar as instalações de produção da vacina Sputnik V.

Negociações arrastadas

Em 26 de março, a farmacêutica União Química, que representa o  Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) no Brasil, encaminhou um novo pedido à Anvisa para registro da vacina em caráter emergencial.  No dia seguinte à solicitação, a Anvisa suspendeu a revisão por prazo indeterminado, alegando ainda não ter recebido parte da documentação necessária.

Esta não é, entretanto, a primeira vez que a análise de uso emergencial da vacina russa no Brasil foi adiada. O presidente da União Química, Fernando Marques, havia acusado a agência de atrasos deliberados em benefício de outros fabricantes de vacinas contra covid-19.

No início deste mês de abril, a União Química concluiu a produção do primeiro lote experimental do componente ativo da Sputnik V em sua fábrica em Brasília. O material foi enviado para análise na Rússia.

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