O primeiro-ministro russo Mikhaíl Michústin ordenou que o Ministério das Comunicações crie um sistema para rastrear pessoas que tiveram contato com pacientes com coronavírus, que receberão uma mensagem de texto com instruções para se isolar. O sistema deverá ser criado em um prazo curto: até 27 de março de 2020.
Como o sistema funcionará?
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Ele monitorará os movimentos das pessoas da seguinte maneira:
1) As operadoras de celular fornecerão dados de localização sobre o telefone celular da pessoa infectada.
2) Com base nesses dados, o sistema rastreará os movimentos do infectado antes de ele ser colocado em quarentena;
3) O sistema identificará todos os usuários de telefones celulares que estão nas imediações da pessoa infectada e enviará mensagens automáticas solicitando que eles se isolem por conta própria por 14 dias.
4) Todas as informações sobre potenciais infectados serão encaminhadas às unidades regionais de combate ao coronavírus.
Isso é possível?
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Do ponto de vista técnico, é possível criar um sistema desse tipo, de acordo com informações coletadas pelo jornal econômico Kommersant com a operadora de telefonia móvel russa Megafon. Uma solução semelhante é usada, por exemplo, pelo Ministério para Situações de Emergência da Rússia em caso de alertas.
“Mas o mecanismo de implementação proposto pelo Ministério das Comunicações ainda não está totalmente claro e pode exigir mudanças na legislação”, disseram os especialistas da MegaFon.
Um funcionário de outra operadora móvel russa que não quis ser identificado afirma que é possível rastrear usuários em áreas densamente povoadas com uma precisão de cerca de 50 metros. Mas em povoados e cidades do interior a margem de erro é muito maior, segundo ele.
Isso não é contra a lei?
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O porta-voz do presidente Putin, Dmítri Peskov, declarou a jornalistas que o sistema de rastreamento não infringe os direitos dos cidadãos.
O advogado da organização “Agora” apoia considera legal, em partes, o rastreamento do movimento de cidadãos, mas somente se eles consentirem. Em caso de recusa, é preciso ordem judicial em operações de busca ou processos criminais.
O rastreamento também será ilegal se os dados geográficos estiverem vinculados ao nome, número de telefone ou endereço do indivíduo em questão e se equipes dos serviços de resgate forem enviadas para até ele. Isso constituiria invasão de privacidade, de acordo com o advogado.
Já há monitoramento
Em 24 de março, o canal “Mash 24”, no aplicativo Telegram, publicou um mapa da distribuição do coronavírus em Moscou. Ele mostrava os endereços de todos os prédios onde havia pessoas infectadas que foram levadas ao hospital para tratamento.
“Ninguém se importa se a gente tem parentes e vidas privadas? Ninguém pediu permissão para publicar meu endereço nas redes sociais. Eu não quero que a minha mãe seja assediada ou evitada. Entrarei em contato com organizações de direitos humanos”, declarou Maria Mukhina, cujo endereço consta da lista.
Devido a reclamações desse tipo, em 19 de março, a organização “Agora” criou um centro de assistência jurídica para lidar com assuntos relacionados ao coronavírus.
"Em 23 de março, mais de cem pessoas entraram em contato com a organização sobre o tema", escreveu o chefe da “Agora”, Pavel Tchikov, em sua página no Facebook. Para ele, as questões mais urgentes são a hospitalização forçada e a impossibilidade de se conseguir atestados médicos sobre os resultados dos testes de coronavírus.
Além disso, há reclamações relacionadas à proibição de entrada na Rússia mesmo para quem tem direito de residência temporária no país, e acercade empresas que se recusam a estornar pagamentos de pacotes de viagens e de voos cancelados.
“O centro de assistência jurídica também recebe consultas relacionadas a licenças médicas, trabalho remoto e de tempo suspensão de atividades. Os advogados da ‘Agora’ fornecem aconselhamentos a todos que procuram a organização”, afirma Tchikov.
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