Putin anuncia licença remunerada por uma semana para todos os russos

Em discurso veiculado na TV, o presidente russo Vladimir Putin anunciou nesta quarta-feira (25) uma série de medidas anticrise para o futuro próximo. O objetivo é conter os danos econômicos em meio ao surto de coronavírus.

Entre as 12 medidas propostas, Putin optou por adiar um importante referendo nacional sobre emendas constitucionais e anunciou licença remunerada para todos por uma semana a partir do próximo sábado (28). O programa abrangente inclui benefícios para socorrer cidadãos e empresas durante o enfrentamento da pandemia.

Confira abaixo os 12 pontos citados no discurso:

1. Licença remunerada a todos na Rússia por uma semana a partir de 28 de março

2. Votação de mudanças constitucionais, antes programada para 22 de abril, será adiada (ainda sem data definida)

3. Todos os benefícios sociais devem ser automaticamente estendidos, sem necessidade de apresentar documentação

4. Todas as famílias qualificadas para obtenção de benefícios de maternidade devem receber 5.000 rublos adicionais (cerca de US$ 63) por mês por cada criança de até 3 anos de idade, durante os próximos três meses, a partir de abril de 2020

5. Todos os funcionários em licença médica não terão salários reduzidos abaixo do salário mínimo – provisão que irá durar até 2020

6. O valor máximo de seguro-desemprego será fixado em 12.130 rublos (US$ 154)

7. Todos os empréstimos privados e pagamentos de hipotecas devem ser congelados para os mutuários que fornecerem evidência de declínio da capacidade de quitação (falência nos negócios, reduções e questões relacionadas a salários etc.)

No que diz respeito a empresas que estão sofrendo perdas com o surto de coronavírus, as novas medidas são as seguintes:

8. Pequenas e médias empresas: os pagamentos de impostos – exceto imposto sobre o valor acrescentado – devem ser adiados por seis meses

9. Microempresas: adiamento de seis meses para pagamentos de seguros

10. Adiamento de seis meses dos pagamentos de empréstimos para todas as pequenas e médias empresas

Medidas adicionais para fortalecer as pequenas empresas devem ser introduzidas:

10. Moratória de seis meses nos pedidos de falência para empresas que operam nas áreas mais atingidas pelo surto

Além disso, foi definido que:

11. A taxa de imposto sobre dividendos deve ser aumentada indefinidamente para 15% no caso de dinheiro retirado do país

12. Os rendimentos de investimento pessoal, incluindo depósitos bancários e ações que excedam a soma total de 1 milhão de rublos (cerca de US$ 12.600), serão indefinidamente tributados em 13%

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