Desde 29 de dezembro de 2021, está em vigor na Rússia uma ordem do Ministério da Saúde que altera as regras de exames médicos exigidos de estrangeiros que trabalhem no país. A partir de agora é obrigatório que os exames sejam realizados por imigrantes, assim como especialistas altamente qualificados e funcionários em altos cargos de empresas — e, em caso de não cumprimento de todos os procedimentos, eles serão proibidos de trabalhar na Rússia.
Por exemplo, eles terão que se submeter a testes de drogas, urina e sangue, além de doenças sexualmente transmissíveis e se submeter a raios-X.
Dez associações empresariais, entre elas a Câmara de Comércio dos EUA e a Associação de Empresas Europeias, emitiram apelo conjunto contra as novas regras: "Já faz muito tempo que um ato legislativo não causava tantos mal-entendidos, frustrações e indignação entre milhares de funcionários estrangeiros", disse Matthias Schepp, presidente do conselho da Câmara de Comércio e Indústria Rússia-Alemanha.
O que mudou?
- Os exames médicos agora incluem radiografias do tórax e exames de urina e sangue para narcóticos e substâncias psicotrópicas.
- Os estrangeiros devem se submeter a toxicologistas, psiquiatras, infectologistas, médicos especialistas em tuberculose e dermatologistas especialistas em doenças venéreas.
- Eles terão que registrar e se submeter a biometria e impressões digitais.
- Além do teste de HIV, será preciso fazer exames para toda uma lista de doenças infecciosas, como tuberculose, sífilis, lepra e o novo coronavírus covid-19.
- O aplicante terá 30 dias a partir da data de entrada na Rússia para se submeter aos exames e consultas médicas.
- No momento, os exames médicos em sua totalidade só podem ser realizados em regime de “pacote completo” no Centro Multifuncional de Migração Sakharovo (em russo, Многофункциональный миграционный центр Сахарово), em Moscou. Em São Petersburgo, o assunto está a cargo do Centro Médico Unificado (Единый медицинский центр), na Ulitsa Krasnogo Tekstilschikova. Os documentos devem ser todos apresentados pessoalmente.
- De acordo com as novas regras, é possível fazer as consultas em qualquer instituição licenciada, mas ainda será preciso comparecer aos dispensários de tuberculose e toxicologia separadamente, e os resultados devem ser entregues pessoalmente ao Centro Médico Sakharovo.
- O período de validade do certificado emitido com base em todos os exames é de 3 meses.
Isso significa que todos esses exames devam ser realizados a cada 3 meses?
Inicialmente, esta era exigência que alarmava os estrangeiros e provocava uma forte reação das associações empresariais. No entanto, o Ministério da Saúde esclareceu a situação posteriormente: 3 meses é o prazo para apresentar os documentos médicos às autoridades, e não há necessidade de repetir todo o procedimento a cada três meses. "Esses prazos não significam, de forma alguma, que seja necessário fazer os exames todos a cada três meses", anunciou a assessoria de imprensa do ministério.
Mas o Ministério da Saúde não explica em que casos é necessário submeter-se a exames e testes médicos novamente, e se os procedimentos terão alguma periodicidade.
Quem será afetado pelas novas regras?
As regras se aplicam a todos os estrangeiros que trabalhem na Rússia e seus familiares acima dos sete anos de idade. As exceções são os cidadãos da Bielorrússia, assim como qualquer pessoa que tenha permissão de residência russa temporária ou permanente.
O que acontece se eu não me submeter a um exame ou se uma doença for detectada?
Lê-se no documento: "Se o resultado do exame for positivo ou se nenhum exame tiver sido realizado, o certificado não será emitido". Assim, a ausência do certificado será motivo para expulsar um estrangeiro do país ou encurtar sua estadia ali.
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