O governo do Brasil pretende cancelar o contrato assinado em março para o recebimento de 10 milhões de doses da vacina russa contra o coronavírus Sputnik V. A informação foi anunciada pelo ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, na última quinta-feira (29).
De acordo com Queiroga, a decisão será tomada em função da demora no processo de registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão alega não ter recebido os dados necessários da intermediária brasileira União Química.
O ministro também acrescentou que, em virtude das encomendas previstas, o programa nacional de imunizações do Brasil não necessita atualmente do lote da vacina russa. Ainda assim, Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de a Sputnik V ser utilizada como parte da campanha de imunização em 2022.
“Considerando a quantidade de doses que planejamos receber até o final do ano e as condições de importação definidas pela Anvisa, podemos dispensar [a Sputnik V - Russia Beyond]. Ao mesmo tempo, ainda [a vacina russa] pode ser considerada para as metas do programa nacional de imunizações no Brasil no futuro, se a vacina obtiver autorização de uso emergencial ou registro permanente”, explicou o ministro.
O acordo de importação de 10 milhões de doses foi firmado em março de 2021 com a farmacêutica brasileira União Química, que também planeja fabricar no Brasil a vacina russa e exportá-la aos países vizinhos onde a Sputnik já foi aprovada.
Consórcio Nordeste à espera da aprovação
Na semana passada, a Rússia suspendeu o envio de um lote com 1,1 milhão de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste, uma vez que o imunizante não recebeu a licença excepcional para sua importação. O contrato, que previa um total de 37 milhões de doses da Sputnik V, havia sido negociado por meio do Consórcio Nordeste.
O anúncio do cancelamento foi feito pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio, Wellington Dias, após reunião on-line com o governo russo, representado pelo embaixador do país no Brasil, Aleksêi Labetskiy, e com representantes do Ministério da Saúde russo e do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF, o fundo soberano da Rússia).
Dias ressaltou que a Rússia já possui o primeiro lote pronto para envio ao Brasil e que o país se prontificou a prestar os devidos esclarecimentos para que a vacina seja liberada. O governador acrescentou ainda que, diante da situação do coronavírus no país, com mais de mil mortes registradas por dia, "não faz sentido a vacina [Sputnik V]. que as pesquisas recentes ser a melhor para controlar a variante Delta, enfrente esses obstáculos no Brasil”.
Em junho passado, a Anvisa autorizou a importação da vacina russa por estados brasileiros: primeiramente, Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí; e depois Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.
Os estados teriam inicialmente permissão para aplicar o imunizante em apenas 1% da população local. Além disso, tanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como os governadores dos estados e os responsáveis pelas vacinas, deveriam assinar um Termo de Compromisso com as seguintes restrições: vacinação apenas de pessoas de 18 a 60 anos, que não sejam gestantes ou tenham dado à luz recentemente; não tenham comorbidades; não tenham recebido transfusão de sangue nos últimos três meses nem tenham feito tratamento contra câncer nos últimos três anos.
Como apenas quatro desses estados - Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe - assinaram o Termo de Compromisso, a probabilidade é que apenas estes recebam a aprovação para a importação em caráter emergencial.
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