STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre importação da vacina russa Sputnik V

Reuters
Justiça brasileira permitiu a importação do imunizante em caso de atrasos regulatórios. Representante brasileiro já havia encaminhado novo pedido à agência para registro da vacina.

O Supremo Tribunal Federal permitiu que a vacina russa contra o coronavírus Sputnik V seja importada caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não apresente um parecer sobre a possibilidade de uso emergencial do imunizante até o final de abril. 

O período de 30 dias para resposta foi deferido nesta terça-feira (13) pelo ministro Ricardo Lewandowski, após solicitação das autoridades do estado do Maranhão. 

O prazo começou a ser contado em 29 de março, data em que o pedido de autorização para uso emergencial e importação da vacina russa foi protocolado. Caso a medida seja descumprida pela Anvisa, o governo local terá automaticamente permissão de importar e aplicar o imunizante russo “sob sua exclusiva responsabilidade”, lê-se no texto da decisão.

“Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, definiu o ministro, citado pela Agência Brasil.

O Maranhão, juntamente com os demais estados do Nordeste, vem planejando realizar compras conjuntas da Sputnik V. Outros estados do Brasil, como São Paulo, também já demonstraram intenção de adquirir o imunizante russo.

Na semana passada, foi anunciado que uma delegação da Anvisa visitará duas instalações de produção da vacina Sputnik V na Rússia a partir desta quinta-feira (15). Durante a visita, especialistas brasileiros esperam receber os dados restantes sobre a produção do imunizante. 

LEIA TAMBÉM: Delegação da Anvisa visitará produção da vacina Sputnik V na Rússia na próxima quinta (15)

Negociações arrastadas

Em 26 de março, a farmacêutica União Química, que representa o  Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) no Brasil, encaminhou um novo pedido à Anvisa para registro da vacina em caráter emergencial.  No dia seguinte à solicitação, a Anvisa suspendeu a revisão por prazo indeterminado, alegando ainda não ter recebido parte da documentação necessária.

Esta não é, entretanto, a primeira vez que a análise de uso emergencial da vacina russa no Brasil foi adiada. O presidente da União Química, Fernando Marques, havia acusado a agência de atrasos deliberados em benefício de outros fabricantes de vacinas contra covid-19.

No início deste mês de abril, a União Química concluiu a produção do primeiro lote experimental do componente ativo da Sputnik V em sua fábrica em Brasília. O material foi enviado para análise na Rússia.

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