O processo de obtenção de passaporte russo ficou mais fácil para muitos após nova lei que foi assinada pelo presidente Vladimir Putin.
Esta foi uma das muitas etapas que o governo russo adotou nos últimos anos para facilitar o processo de naturalização de estrangeiros na Rússia.
Por que fazer o passaporte russo?
Quase 500.000 estrangeiros foram naturalizados como cidadãos russos em 2019, de acordo com o Ministério dos Negócios Internos (equivalente à Fazenda). Para a Rússia, esse é um enorme salto em relação aos anos anteriores: em 2017, por exemplo, o país admitiu apenas 265.319 novos cidadãos.
Nos últimos anos, diversas celebridades e atletas internacionais (por exemplo, o ator norte-americano Steven Seagal e o jogador de futebol brasileiro Mario Fernandes, entre outros) receberam passaportes russos. Para eles, o documento abre portas a novas oportunidades de carreira, impostos mais baixos e uma considerável publicidade dentro e fora da Rússia.
Yulia Chestnova / Sputnik
Reles mortais, por outro lado, mudam-se para a Rússia principalmente por razões econômicas ou familiares. Alguns acham mais fácil conseguir um emprego na Rússia que em seu país de origem.
"Mudei por motivos econômicos", diz um francês que se mudou para a cidade de Kungur, na região de Perm, na Rússia, há cinco anos. "Eu não aguentava mais a França... Não havia trabalho para mim ali. Sou piloto de balão e havia cada vez menos turistas em Lille, onde morava... Em Kungur, as pessoas são mais gentis e ativas. Além disso, o clube do balão aqui é mais animado.”
Quem tem direito ao passaporte russo?
Se você planeja adquirir a cidadania russa é preciso saber se você tem alguma conexão com o Rússia como país (histórica e culturalmente) ou se você relações com algum cidadão russo.
Por exemplo, quando a União Soviética caiu, em 1991, muitos russos étnicos tornaram-se cidadãos dos 15 diversos países que resultaram do colapso simplesmente porque ali se encontravam. Desde 2006, as autoridades russas têm realizado um programa estatal destinado a facilitar o retorno de chamados “compatriotas que vivem no exterior” (link em russo aqui), ou seja, indivíduos russófonos que ligados cultural e historicamente à Rússia, sua pátria histórica.
Dependendo das circunstâncias individuais, os participantes podem adquirir o passaporte russo dentro de um ano após a solicitação. As despesas com sua transferência para a Rússia podem ser reembolsadas e uma quantia em dinheiro pode ser recebida até o equivalente a US$ 3.350).
A estimulante medida adicional vem, porém, com uma condição: aqueles que aceitam o dinheiro precisarão concordar em viver em uma determinada região russa por um determinado número de anos antes que possam se mudar para local de sua preferência.
A maioria dos candidatos a este programa vêm da Ucrânia, Cazaquistão, Bielorrússia e Moldávia.
Casamento
Outro modo que pode permitir a cidadania russa a um estrangeiro que não seja russo étnico é o casamento. Como em muitos outros países, cônjuges, filhos e pais que possuam cidadania russa podem transmitir a cidadania russa.
Os estrangeiros que têm cônjuge russo precisam estar casados há pelo menos três anos para solicitar a cidadania russa. O casal deve residir permanentemente na Rússia e não deve deixar o país por mais de 3 meses por ano. O casamento também deve ser registrado na Rússia ou certificado por um consulado russo no exterior.
Antes, os cônjuges de cidadãos russos precisavam estar na relação oficializada por pelo menos três anos para poderem solicitar a cidadania. Mas, com as mudanças na legislação, a partir de julho de 2020 o período foi reduzido para apenas um ano de casamento com cidadão russo.
Uma criança nascida na Rússia de um casamento com um dos cônjuges sendo russo recebe automaticamente a cidadania russa após o nascimento e também permite que o genitor não russo solicite a cidadania sem a necessidade de espera.
Apesar de algumas categorias de candidatos estarem isentas desses trâmites, muitos candidatos ainda deverão solicitar uma autorização de residência temporária e, em seguida, uma permanente, para poderem avançar com o pedido de cidadania.
Nenhuma circunstância especial
Em geral, a menos que o candidato não esteja inserido em circunstâncias especiais que o qualifiquem para um processo simplificado de obtenção da cidadania russa, ele deve obedecer aos seguintes critérios:
- Deve ter residido em território russo por pelo menos cinco anos desde a aquisição da autorização de residência;
- Deve ter uma fonte legal de renda;
- Não deve ter antecedentes criminais na Rússia e deve seguir as leis do país;
- Deve falar russo;
“Problemas legais podem ocorrer se quaisquer dos documentos necessários não cumprirem os requisitos russos, forem preparados incorretamente ou estiverem totalmente ausentes”, diz Vladímir Starinski, sócio do escritório de advocacia Starinski, Kortchago e Sócios. “Nesse caso, o formulário será devolvido e rejeitado.”
Starinski recomenda a contratação de especialistas para lidar com essa papelada para evitar possíveis problemas e economizar tempo.
No entanto, ninguém pode garantir o sucesso de um formulário com muita certeza.
‘Sucessos excepcionais’
Em alguns casos, o estrangeiro que busca a cidadania russa não precisa esperar cinco anos para se candidatar. Quem se enquadra em uma das várias categorias listadas a seguir pode se candidatar após apenas um ano na Rússia com autorização de residência:
- Possui realizações notáveis em ciência, tecnologia ou cultura;
- Possui uma qualificação profissional que é buscada na Rússia;
- Recebeu asilo político na Rússia;
- É um refugiado, conforme definido pela lei russa.
Proprietários de grandes empresas, investidores e estrangeiros que sirvam no exército russo sob contrato também podem contar com o processo de naturalização simplificado.
Na prática, as regulamentações às vezes mudam. A melhor maneira de se atualizar sobre a questão da cidadania russa é seguir a fonte oficial de informações sobre o assunto (link em russo aqui).
Se você mora na Rússia, o melhor lugar para começar a perguntar sobre a possibilidade de obter o passaporte russo é o Ministério de Negócios Interiores (link em russo aqui). Se você mora no exterior, consulte o consulado ou representação russa em seu país.
ERRATA: A lei foi alterada e, por isso, em 11 de fevereiro de 2021, foi substituído o trecho deste texto em que se lia que "a partir de julho de 2020 o período foi reduzido para apenas um ano de casamento com cidadão russo".