1. Crianças nascidas na Rússia podem se tornar cidadãs russas automaticamente?
Não, dentro da legislação atual, crianças nascidas em território russo não recebem automaticamente a cidadania russa. Há uma série de condições que devem ser cumpridas para que a criança se torne formalmente russa, segundo o advogado especializado Vladímir Starínski
“De acordo com a Lei Federal nº 62, Artigo 12 ‘Sobre a cidadania russa’, a criança nascida em território russo obtém cidadania russa quando pelo menos um de seus pais é cidadão russo. Se ambos os pais forem cidadãos estrangeiros, a criança só poderá obter passaporte russo caso o país de origem dos pais não conceda cidadania à criança. Cada Estado tem uma legislação diferente sobre esta questão e o motivo para a não concessão de cidadania pode variar”, explica.
2. Quão difícil é o processo de requerimento se um dos pais é russo?
Se você ou seu cônjuge tem cidadania russa, o processo de obtenção da nacionalidade russa para a criança é bastante simples. Os pais devem ir juntos ao escritório local de documentação e preencher o requerimento, onde o pai que não for russo declarará não ser contrário ao filho se tornar cidadão da Rússia.
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Após a apresentação dos passaportes de ambos os pais e da certidão de nascimento da criança, as autoridades concederão a cidadania e colocarão um carimbo na certidão de nascimento no mesmo dia e sem qualquer taxa.
O tunisiano Monom Messadi, cuja filha recebeu o passaporte russo há mais de um ano, diz que o processo geral foi fácil. “Minha mulher é russa e as autoridades não pediram muita coisa. Tínhamos acabado de apresentar a certidão de nascimento e logo nos deram o passaporte... Minha filha nasceu no inverno e no verão já estava viajando com o passaporte russo”, diz.
Se o pai ou mãe que for estrangeiro estiver desaparecido ou não puder ser encontrado, o procedimento pode demorar um pouco mais e requerer documentos adicionais como, por exemplo, uma cópia da decisão do tribunal de reconhecer um dos pais como ausente ou a privação de seus direitos paternos ou maternos, ou, ainda, uma cópia autenticada do atestado de óbito.
Michail Dzhaparidze / TASS
3. Existe alguma maneira de uma criança se tornar cidadã russa mesmo que ambos os pais sejam estrangeiros?
Normalmente, se uma criança nasce na Rússia, mas ambos os pais têm outra cidadania, a criança recebe a cidadania dos pais. Se, por alguma razão, as autoridades do outro país se recusarem a conceder a cidadania à criança, os pais podem requerer a cidadania russa para o filho. Neste caso, eles precisarão visitar o escritório de documentos e apresentar um documento emitido pelo órgão competente do país provando que a criança não pode receber a cidadania dos pais, segundo o advogado especializado no assunto Maksim Safiulin.
No entanto, devido à complexidade da questão, cada situação pode exigir diferentes ações. Assim, para evitar confusões e aborrecimentos, é melhor consultar advogados e especialistas experientes em questões de migração.
4. É possível que uma criança obtenha a cidadania russa se ela tiver nascido no exterior?
Sim, independentemente do território de nascimento da criança, ela pode obter a cidadania russa se:
- Ambos os pais ou apenas um deles for cidadão russo;
- Se um dos pais é cidadão russo e o outro não tiver cidadania ou sua localização for desconhecida ou ele estiver desaparecido.
As crianças também podem se qualificar para obter a cidadania russa por meio de um procedimento simplificado se:
- Um dos pais tiver cidadania russa e o outro concordar que criança obtenha a cidadania russa;
- A criança em questão estiver sob guarda ou tutela de um cidadão da Rússia.
Nos casos descritos acima, os pedidos devem ser submetidos aos escritórios diplomáticos e consulares da Rússia no exterior.
ATENÇÃO: Cada situação deve ser analisada por advogados profissionais que tenham experiência em lidar com questões de migração e estejam atualizados sobre mudanças recentes de legislação. Antes de contratar um especialista, analise se a experiência dele condiz com sua situação: isto pode ajudá-lo a evitar um desperdício desnecessário de tempo e de dinheiro.