Os cidadãos russos não podem ser deportados do próprio país, não importa o quão hediondo tenha sido o crime. O mesmo não se aplica a estrangeiros – às vezes, coisas aparentemente inofensivas podem levar à expulsão.
Uma família de russos étnicos se mudou do Turcomenistão para Smolensk em 2016 e entrou com pedido de cidadania russa, mas quase foi deportada quando o pai transferiu os quatro familiares do endereço oficial para um apartamento alugado na mesma cidade.
De acordo com a legislação de imigração da Rússia, os não cidadãos devem residir em seu endereço de registro oficial. No caso citado, a mudança da família foi uma ofensa sob a cláusula de “fornecimento de informações falsas”.
A família conseguiu evitar a deportação somente após longos processos jurídicos e cartas para políticos, Polícia e até mesmo para o presidente Vladimir Putin.
Separação da família
Alena Repkina
Quem viola a lei não tem garantias por ter filhos nascidos na Rússia. Em alguns casos, isso causa incerteza jurídica, o que pode involuntariamente levar à separação da família.
Em fevereiro passado, uma família do Afeganistão em São Petersburgo enfrentou a perspectiva de separação quando um tribunal emitiu a ordem de deportação de pais com quatro filhos. A família reivindicou e obteve então asilo temporário na Rússia. Sob a legislação russa, ninguém pode ser deportado enquanto o pedido de asilo está pendente.
Na mesma época, uma cidadã do Uzbequistão que deu à luz uma criança em Tver não teve a mesma sorte. Ela foi deportada junto com seu filho recém-nascido e ainda recebeu uma multa de 2.000 rublos pela “prerrogativa”.
Razões triviais
Alena Repkina
Estrangeiros que se esquecem de prolongar seu direito de permanência também assumem um risco. Muitas vezes, a simples falta de atenção pode resultar em deportação.
Em 2018, um egípcio que trabalhava em uma serraria na região de Novgorod foi deportado da Rússia por não solicitar a prorrogação de permanência na Rússia. Seja má intenção ou esquecimento, foi irrelevante para o tribunal.
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Alguns estrangeiros aproveitaram o regime simplificado de vistos para torcedores de futebol durante a Copa do Mundo de 2018.
Em fevereiro passado, dois cidadãos nigerianos foram presos na região de São Petersburgo e repatriados. Eles viajaram ao país para assistir aos jogos da Copa, mas decidiram ficar e solicitar uma autorização de residência. Quando tiveram o pedido negado, resolveram permanecer ilegalmente na Rússia.
De acordo com a Polícia, cerca de 5.500 torcedores não voltaram para casa após o Mundial. O canal Mash, do Telegram, noticiou que o governo emitiu uma ordem para deportar até 30 de junho todos os torcedores da Copa cujo visto expirou.
Terrorismo
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Em outros casos, o motivo da deportação é inequívoco. Em 11 de dezembro do ano passado, agentes de segurança do FSB detiveram um cidadão usbeque em Rostov por contatar militantes da cidade síria de Idlib com o objetivo de se juntar a eles.
O Serviço Federal de Segurança entregou o pretenso terrorista à polícia uzbeque, expulsando-o da Rússia. De certo modo, por sorte dele. Crimes relacionados à atividade terrorista podem acarretar uma punição mais séria do que a deportação.
Truques malsucedidos
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As pessoas expulsas da Rússia têm negadas o direito de entrar no país por um período de 3 a 5 anos, se for a sua primeira deportação. Para os mais desesperados para retornar, uma das maneiras mais comuns e óbvias de enganar os funcionários da imigração é por meio da mudança de sobrenome.
No último dia 23 de fevereiro, a polícia de Tcheliabinsk prendeu um imigrante ilegal que, depois de sua primeira deportação, mudou seu nome e documentos. Acusado de atravessar ilegalmente a fronteira russa, o homem pode pegar até quatro anos de prisão.
Mas quem respeita as normas não precisa se preocupar. Estrangeiros que entram legalmente na Rússia e obedecem às leis têm poucas chances de serem deportados.
Atenção: fique de olho quando os seus documentos expiram, renove visto/autorização de residência a tempo e não trabalhe ilegalmente.