Bê-á-bá para tirar cidadania russa

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De custo a prazos e papelada, veja algumas coisas importantes a considerar se estiver pensando em obter um passaporte vermelho.

No início de março, o presidente Vladimir Putin reiterou o desejo da liderança russa de atrair estrangeiros talentosos e ajudá-los a se instalar no país.

Prova disso é que, ao longo dos últimos anos, as autoridades russas aprovaram medidas para facilitar o processo de solicitação da cidadania russa. Um status especial está disponível, por exemplo, para ex-cidadãos soviéticos, falantes de russo, investidores, profissionais altamente qualificados e jovens talentosos.

O processo para solicitação de cidadania russa parece alinhado com as exigências de vários países ocidentais. A Rússia é semelhante ao Reino Unido e aos Estados Unidos ao exigir que os aplicantes tenham vivido em território nacional por ao menos cinco anos, falem a língua oficial e conheçam a história básica do país. A Rússia, como os EUA, exige também que os candidatos façam um juramento de lealdade.

Existem diferenças – algumas boas, outras ruins. A Rússia não permite dupla cidadania, como acontece com muitos países ocidentais, mas também não exige que uma pessoa faça uma entrevista pessoal (como nos EUA) ou que seja residente durante 10 anos antes de se inscrever (período mínimo na Suíça).

Cada um com seu motivo

De acordo com o Ministério do Interior da Rússia, 265.319 estrangeiros tornaram-se cidadãos russos em 2017; em torno de 22 mil por mês, em média. Além disso, nos últimos anos, várias celebridades e atletas internacionais (como o ator americano Steven Seagal e o jogador brasileiro Mario Fernandes) receberam passaportes russos.

“Eu escolhi um país onde eu poderia me estabelecer depois de me formar na universidade e aplicar minhas habilidades”, diz uma jovem da Lituânia ao explicar sua decisão de buscar a cidadania russa. “Não acho os países europeus atraentes por causa da mentalidade local; além do mais, morar lá é muito caro.”

Uma ucraniana que está estudando chinês também acha que a Rússia oferece mais oportunidades de desenvolvimento profissional, bem como “gente extrovertida”.

“Quando estou em Moscou, fico cercada por pessoas mais bem-sucedidas, mais inteligentes e mais proativas do que eu – isso me motiva a crescer. Sei que poderei encontrar uma ocupação relacionada à China em Moscou”, diz.

“Mudei para cá por razões econômicas”, conta outro candidato que deixou a França para a cidade de Kungur, na região russa de Perm, há cinco anos. “Eu não aguentava mais a França. Não havia trabalho para mim; eu sou um piloto de balão e tinha cada vez menos turistas em Lille, onde eu morava”

Saber a língua é essencial

Antes de aplicar para a cidadania russa, um estrangeiro é, em geral, obrigado a obter uma autorização de residência temporária e, em seguida, uma autorização permanente. Há outros motivos pelos quais se pode solicitar cidadania russa, embora isso signifique também a necessidade de documentos extras.

Os seguintes requisitos se aplicam a todos que buscam cidadania russa:

- Ter residido em território russo por pelo menos cinco anos desde a aquisição da autorização de residência;

- Ter uma fonte legal de renda;

- Renunciar à cidadania existente;

- Não ter ficha criminal na Rússia e seguir as leis do país;

- Falar russo.

Além de receber uma autorização de residência temporária e, em seguida, permanente, também será necessário fornecer um atestado médico, que só pode ser obtido em um centro médico aprovado.

“Problemas jurídicos podem ocorrer se alguns dos documentos necessários não cumprirem os requisitos russos, forem preparados incorretamente ou simplesmente não forem apresentados”, diz Vladimir Starinsky, sócio-administrador do escritório de advocacia, Starinsky, Korchago e Parceiros. “Nesse caso, o pedido será negado.”

Segundo Starinsky, a contratação de especialistas para lidar com a papelada ajuda não só a evitar possíveis problemas, mas também economizar tempo.

Para ambas as provas, de residência ou cidadania, é preciso pagar uma taxa. A permissão de residência temporária exige proficiência demonstrada em russo, com conhecimento da história e das leis do país. Já o exame para cidadania se baseia em cinco áreas: gramática, leitura, compreensão oral, escrita e conversação.

Alguns candidatos, porém, são isentos de tais exames: cidadãos da Bielorrússia, pessoas com deficiência, menores de idade, homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos, especialistas altamente qualificados e suas famílias.

Existe um caminho mais fácil – e mais curto

Em alguns casos, um estrangeiro em busca de cidadania russa não precisa esperar cinco anos para aplicar para residência. As pessoas que se enquadram nas categorias seguintes podem tentar obter a permissão de residência após um ano na Rússia:

- Feitos notáveis em ciência, tecnologia ou cultura;

- Qualificação profissional em demanda na Rússia;

- Asilo político na Rússia;

- Status de refugiado, conforme definido pela lei russa.

Há também um procedimento “simplificado” separado que reduz o tempo de avaliação da aplicação de um ano para três a seis meses. Nesses casos, deve-se ter:

- Status de ‘falante de russo’ (quem vive no exterior, mas fala russo em casa e quere se mudar para a Rússia);

- Nascido na União Soviética ou com passaporte soviético;

- Pai ou mãe que seja cidadão da Rússia e viva permanentemente no país;

- Filho com cidadania russa;

- Recebido certificação profissional na Rússia e trabalhar no país há mais de 3 anos;

- Uma empresa na Rússia há mais de 3 anos e estar com o pagamento de impostos (no mínimo, 1 milhão de rublos anualmente) em dia.

Ou ser:

- Casado com um cidadão russo há mais de 3 anos;

- Investidor com participação de mais de 10% em uma empresa russa com capital de pelo menos 100 milhões de rublos;

- Especialista altamente qualificado trabalhando na Rússia há mais de 3 anos.

Aqueles que servem no Exército russo sob contrato também podem solicitar cidadania por meio do procedimento simplificado. Eles devem renunciar à sua cidadania, provar conhecimento do idioma russo e obter um pedido da liderança do exército.

As exigências legais e procedimentos passam por revisões contínuas, por isso, vale a pena consultar a embaixada ou algum consulado russo no Brasil. Se estiver na Rússia, visite um escritório do Ministério do Interior.

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