Em quais situações a companhia aérea não tem culpa?
Assim como em outros países, no território russo nem sempre a companhia aérea tem responsabilidade por tudo o que acontece. A lei russa as livra de indenização e quaisquer outras responsabilidades se o ocorrido for por força maior.
Considera-se que força maior englobe desastres naturais, operações bélicas e greves, assim como o caso de seu destino se verificar em uma zona de quarentena ou sob proibição por decisão estatal.
Além disso, também entram aí alguns casos de negligência da aeronave que possa colocar sua vida e saúde em risco (por exemplo, problemas com o motor ou combustível insuficiente).
Estes são os motivos mais comuns alegados pelas companhias para cancelamento e atrasos, informando que não é culpada (e, portanto, não deve nada a você).
Sejamos honestos: nem sempre é assim, mas para investigar o grau de culpa é necessário recorrer aos tribunais.
Ramil Sitdikov / Sputnik
Em quais casos é culpa da companhia?
No território da Rússia, é reconhecida a culpa nos seguintes casos: overbooking (quando vendem-se mais passagens do que os lugares disponíveis na aeronave); inconsistências no cronograma; tripulação ou salão despreparados para o voo (por exemplo, se não tiverem limpado o avião); voo não rentável para a companhia; qualquer outro motivo que não seja considerado “circunstâncias de força maior”.
Assim, a primeira coisa a fazer quando se descobre sobre o cancelamento ou atraso do voo é preguntar a um representante da companhia qual o problema. Eles têm a obrigação de informar. Em geral, é possível encontrá-los no aeroporto – onde, exatamente, é só perguntar no balcão de informações. Se o motivo for qualquer outro que não força maior, então abaixo você encontra uma lista do que tem o direito de esperar da companhia.
Detalhe: quando clima não é favorável ao voo, a culpa não é da companhia, mas as regras russas definem que a companhia também deve, neste caso, fornecer todos os serviços listados abaixo. A exceção fica por conta da indenização em dinheiro por hora esperada. Com isto você não poderá contar.
Kirill Kallinikov / Sputnik
Com o que você pode contar em caso de atraso do voo?
Em caso de qualquer atraso na decolagem, os passageiros com crianças até sete anos têm acesso a um quarto para mães e crianças. A companhia também deve guardar sua bagagem e pagar uma indenização pela espera (mais sobre o assunto abaixo).
É preciso apenas colocar na passagem uma marca sobre o atraso do voo com o representante da companhia. Se você não souber onde encontrá-lo (como regra, eles mesmos vêm ao encontro dos passageiros), pergunte a um funcionário do aeroporto.
Após duas horas de atraso, a companhia tem o dever de lhe prover com comunicações: cada pessoa tem o direito a dois telefonemas ou dois e-mails gratuitos.
Após quatro horas de espera, todos devem receber uma refeição quente, e depois, a cada seis horas em horários diurnos e a cada oito horas em horários noturnos.
Você pode contar também com um hotel se esperar mais de oito horas em horários diurnos e mais de seis horas em horários noturnos.
Por lei, não podem ser instalados no quarto de hotel com você outras pessoas. Além disso, a própria companhia fornece o transfer do aeroporto ao hotel e de volta ao aeroporto.
Detalhe: Se você não estiver feliz com o hotel que lhe tiver sido fornecido pela companhia aérea, pode escolher outro. Você mesmo terá que pagar pelo novo hotel (e pelo transfer), mas, guardando todos os recibos, no retorno para casa pode pelo menos pedir indenização à companhia pela diferença de preços.
Indenização: quando e como receber
Temos duas notícias. A boa: diferentemente da Europa e dos EUA, as regras russas obrigam todas as companhias em território russo a pagar indenizações aos passageiros até mesmo em esperas mínimas, de uma hora. Isto diz respeito apenas a voos atrasados.
A má notícia: a indenização é miserável. No momento, ela é de 25 rublos (R$ 1,40) por uma hora de espera mais 3% do preço da passagem. Não, não esquecemos de nenhum zero... Se a indenização ainda lhe interessar, ela pode ser recebida por meio do representante da companhia no aeroporto.
Se o voo for cancelado no dia, alguns dias antes ou algumas semanas antes da viagem
Neste caso, a companhia tem o dever de oferecer um voo alternativo, mas não é certo que a passagem seja para o mesmo dia ou pela mesma companhia aérea. Se as alternativas não lhe agradarem, você tem o direito de receber de volta o dinheiro da passagem.
Na lei não se diz em quanto tempo a companhia deve fazer o estorno, mas, via de regra, leva entre um e dois meses. Em casos extremos, levam-se até seis meses.
Aliás, se devido a um atraso todos os outros trechos forem por água abaixo, então eles precisam devolver o dinheiro de todas as suas passagens, e não só a do voo que foi adiado. Mas sob uma condição: que você não os tenha comprado separados.
A companhia não paga nenhuma indenização em caso de cancelamento.
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