Rússia poderá simplificar processo para estrangeiros obterem residência permanente

Konstantín Kokóchkin/Global Look Press
Prazo para solicitar documento poderá ser reduzido dos atuais três anos.

Atualmente, a permissão de residência temporária, válida por três anos, parece ser uma etapa intermediária antes de obter a autorização de residência permanente (ARP). No entanto, um novo projeto de lei pretende suprimir este documento para simplificar o sistema e o acesso ao ARP, de acordo com o site do Ministério do Interior russo.

No lugar da ARP, o aparato legislativo propõe a criação de três regimes distintos de residência para estrangeiros no território da Federação:

  • curto prazo: até 90 dias em um ano civil
  • longo prazo: mais de 90 dias, porém sem autorização de residência permanente
  • residência permanente: sem limite de tempo

Este último será concedido por meio de uma comissão interinstitucional do Ministério do Interior e só pode ser solicitado por titulares de um visto/autorização de longa duração.

Além disso, o projeto de lei também prevê que estrangeiros residentes na Rússia tenham uma conta no portal de serviços públicos, para facilitar seus procedimentos e comunicação com o governo. Isso permitirá que eles, por exemplo, sejam informados da expiração iminente da validade de autorização de residência ou paguem multas emitidas na Rússia.

O projeto estipula ainda a criação de um documento único de identidade de estrangeiros na Rússia com um chip eletrônico, que incluirá impressões digitais e a fotografia do indivíduo.

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