Governadores do Nordeste solicitam autorização excepcional para aplicar Sputnik V 

Radoslaw Czajkowski/dpa/Global Look Press
Termo de compromisso proposto pelo Consórcio Nordeste à Anvisa estabelece responsabilidade compartilhada por estados que fizerem uso da vacina russa. Aprovação de uso emergencial do imunizante segue pendente, apesar do envio da documentação. 

Governadores de nove estados do Nordeste brasileiro, que assinaram um acordo com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) para a compra da vacina contra o coronavírus Sputnik V, estão dispostos a iniciar a aplicação do imunizante por conta e risco próprio. 

A informação chegou à imprensa por meio de nota da assessoria do Partido dos Trabalhadores (PT), que cita uma carta do governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Diaz, dirigida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No momento em que o Brasil tem o risco de uma nova onda do coronavírus, e mais com a maioria dos estados com os hospitais lotados de pacientes, nós tivemos o anúncio por parte do ministério da saúde de uma redução no cronograma de entrega de vacinas para o mês de junho em cerca de 8,4 milhões de doses. O que isso nos impõe ? A necessidade da união dos líderes do Brasil, independente da política, uma união para que possamos conseguir mais vacinas", lê-se no documento assinado por Diaz.

Ao longo da carta, os governadores se disponibilizam a assinar um Termo de Compromisso com a agência definindo as atribuições e as responsabilidades dos gestores que liberarem a distribuição da Sputnik V em seus respectivos estados.

As autoridades locais também oferecem à Anvisa o desenvolvimento conjunto de protocolos de teste de eficácia da vacina russa, para que, ao receber o imunizante, possam realizar esse trabalho de forma autônoma em centros regionais de pesquisa. Os estados se comprometem ainda a assumir o monitoramento de possíveis efeitos colaterais da vacinação e, posteriormente, informar à Anvisa sobre seus resultados. Caso necessário, os governadores concordam também em realizar um procedimento de controle de qualidade da vacina em laboratórios credenciados pela Anvisa.

“Com as medidas tomadas, esperamos que a Anvisa possa avançar na revisão e autorização (...) da importação e uso da vacina Sputnik V”, finaliza Diaz.

Aprovação pendente

No último dia 26 de março, a Anvisa proibiu a importação e uso do imunizante russo no Brasil, alegando ausência de dados. 

Com isso, os estados do Maranhão e Bahia entregaram à Anvisa os documentos que faltavam para a importação da vacina russa na semana passada. A documentação adicional está sendo considerada como parte do pedido de importação da vacina russa pelos estados da Bahia, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco. Outra solicitação semelhante já havia sido enviada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil.

Na ocasião, o presidente do Consórcio Nordeste afirmou que os novos documentos comprovam que a Sputnik V preenche os requisitos internacionais de segurança, eficácia na imunização e qualidade, confirmados também por cientistas brasileiros. "Esperamos que o órgão de vigilância sanitária brasileiro cumpra a Lei 14.124/21, que autoriza a importação excepcional de imunizantes já aprovados em outros países e dê seu parecer favorável para o uso da vacina Sputnik V no Brasil”, declarou Dias. 

Até o momento, a vacina russa já foi registrada para uso emergencial em 66 países, com uma população total de mais de 3,2 bilhões de pessoas.

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