Rússia agrava pena por maltrato de animais

Nesta quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. O documento foi publicado no portal de informações legais da Rússia.

A partir da assinatura e publicação da lei, a crueldade com os animais por vandalismo, causando dor, sofrimento, morte ou lesão corporal dos bichinhos levará à uma multa de 80 mil rublos (US$ 1,2 mil) ou prisão de até 3 anos.

O mesmo crime cometido por um grupo de pessoas por acordo prévio ou por um grupo organizado; na presença de um menor; com o uso de métodos sádicos; em demonstração pública, inclusive na imprensa ou na internet, assim como em relação a vários animais será punível com uma multa de entre 100 mil e 300 mil rublos (R$ 5.600 a R$ 16.800), ou serviços comunitários por até cinco anos, ou prisão por um período de três a cinco anos.

Se o crime em relação aos animais for cometido por um funcionário público que use de sua posição oficial; em uma demonstração pública, inclusive na imprensa ou nas redes de informação e telecomunicações, será punido com prisão de até cinco anos e com multa de até 2 milhões de rublos (quase R$ 115 mil).

Segundo a constituição russa, a lei entrará em vigor após a assinatura pelo presidente e publicação oficial.

Autorizamos a reprodução de todos os nossos textos sob a condição de que se publique juntamente o link ativo para o original do Russia Beyond.