Turistas na Rússia poderão agora pedir reembolso de impostos de compras

Andrei Makhonin/TASS
Nova lei aplica-se a aquisições de 10 mil rublos (cerca de R$ 550) ou mais.

A Duma do Estado (câmara baixa do Parlamento russo) introduziu uma nova legislação que permite aos estrangeiros o direito de solicitar reembolso do VAT (Imposto de Valor Agregado), semelhante ao ICMS, em compras feitas no país.

Todos os cidadãos de países não pertencentes à União Econômica Eurasiática terão a possibilidade de resgatar o valor antes de sair da Rússia. Só serão aceitas, porém, notas fiscais acima de 10 mil rublos (cerca de R$ 550), já incluindo o imposto.

Os bens devem ser exportados por meio de pontos de controle oficiais, cuja lista será divulgada em breve. O sistema será testado em Moscou, São Petersburgo e Sochi.

O reembolso do imposto não se aplica a mercadorias sujeitas a impostos especiais de consumo. Em geral, o valor do VAT corresponde a 18% do valor final.

 

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