Saiba como estrangeiros podem obter benefícios do governo russo

1. Bolsa maternidade

A bolsa maternidade é uma forma de apoio estatal a famílias com recém-nascidos ou filhos adotivos. Atualmente, os pagamentos são de 587.000 rublos (R$ 36.300) para o primeiro filho e 775.600 (R$ 48.000) para o segundo.

As famílias russas são as principais beneficiárias dessa forma de apoio estatal. No entanto, as famílias em que um dos cônjuges é estrangeiro também são elegíveis. A cidadania da mãe da criança e da criança são critérios primários de elegibilidade. Tanto a mãe quanto o filho devem ser cidadãos russos.

A cidadania do pai é irrelevante. Mas casamentos mistos em que o marido é cidadão de outro país também são elegíveis para este tipo de apoio estatal.

Além disso, as famílias podem solicitar a bolsa quando se tornam cidadãos russos naturalizados, mesmo que não o fossem quando os filhos nasceram.

Em casos raros, um cônjuge estrangeiro de um cidadão russo pode receber a bolsa maternidade — quando a mãe russa de uma criança morre, comete um crime contra o filho, ou é privada de seus direitos pelo tribunal.

2. Benefícios pré e pós-natal

Se um estrangeiro tiver uma autorização de residência na Rússia, ele ou ela pode ser elegível a uma série de benefícios sociais fornecidos pelo Estado. Isso inclui assistência médica gratuita, mas não somente.

Uma mulher estrangeira com autorização de residência na Rússia pode ser elegível ao seguinte:

– Abono pré-natal (de gravidez e nascimento);

– Subsídio único para registro em uma instituição médica na Rússia antes da décima segunda semana de gravidez;

– Bolsa única no nascimento do bebê (conforme explicado acima);

– Bolsa mensal para cuidados do bebê até 1,5 ano.

A quantia paga varia de caso para caso, dependendo de vários fatores. Mas, combinados, esses subsídios podem chegar a mais de meio milhão de rublos (aproximadamente R$ 31.000)

3. Dedução fiscal

Deduções fiscais estão disponíveis para residentes fiscais da Rússia, independentemente da cidadania. Um estrangeiro que resida legalmente no país por, pelo menos, 183 dias por ano e tenha uma renda tributável legal é elegível para esta medida.

Deduções fiscais também estão disponíveis para pessoas que compram ou vendem imóveis ou terrenos [para construção de casas] na Rússia; que pagam por educação (para si ou para seus filhos) em instituições credenciadas na Rússia, ou plano de saúde; ou fazem contribuições regulares a um certo tipo de seguro de vida ou depositam voluntariamente no fundo de aposentadoria.

Além disso, os residentes que geram receita de investimentos no mercado de ações russo por meio de uma conta de investimento individual [um tipo específico de conta de investimento diferente de uma conta de corretagem, que não oferece os mesmos benefícios] ou vendem títulos com margem de lucro após possuí-los por pelo menos três anos – independentemente do tipo de conta que usam – também podem solicitar dedução fiscal.

4. Benefícios de aposentadoria

O Fundo Social da Rússia oferece diversos tipos de benefícios de aposentadoria: desde os benefícios padrão de aposentadoria para idosos; por invalidez; ou pensão concedida a certas categorias de pessoas — como menores, idosos dependentes ou pessoas incapacitadas, caso percam sua fonte de renda por morte de um dos pais/responsável/cuidador.

Cidadãos estrangeiros com autorização de residência na Rússia são elegíveis a todos esses tipos de pensões. Porém, devem cumprir certas condições além de ter a autorização de residência.

Por exemplo, os estrangeiros que desejam se candidatar a benefícios de aposentadoria para idosos na Rússia devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência de trabalho documentada no país e atingir um coeficiente mínimo de pensão que é recalculado a cada ano; os candidatos à pensão por invalidez devem fornecer documentos comprovativos emitidos na própria Rússia.

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