O sistema tributário russo em detalhes

Dmitry Feoktistov/TASS
Pretende se mudar para a Rússia ou tem curiosidade de saber sobre os impostos no país? O Russia Beyond compilou um breve guia sobre o funcionamento interno do sistema tributário na Rússia.

1. Que tipos de impostos os russos pagam?

Todos os russos têm que pagar uma série de impostos diretos e indiretos. Para começar, há um imposto de renda fixo de 13%, que é descontado na fonte, do salário de cada trabalhador pelo empregador. 

Além disso, o empregador é obrigado a fazer contribuições de seguro social em nome de cada trabalhador – o que pode equivaler a 30% do salário. Desses, 22% vão para o Fundo de Pensões; 2,9%, para o Fundo de Seguro Social; e 5,1%, para o Fundo Federal de Seguro Médico Obrigatório. 

Por exemplo, se uma pessoa ganha 77 mil rublos (US$ 1.194) por mês, o empregador, na verdade, paga 100 mil rublos (US $ 1.550) quando somamos os impostos aos salários líquidos.

Além disso, os residentes estão sujeitos a um imposto de 9% sobre os dividendos da participação das organizações e a um imposto de 35% sobre os prêmios recebidos em leilões e outras atividades.

Outros pagamentos diretos incluem impostos sobre propriedade privada: o imposto sobre a terra,o  imposto sobre transporte e o sobre a propriedade individual. Ao comprar um carro ou uma casa, é preciso pagar não apenas o imposto sobre a valor da compra, mas também o imposto anual sobre a propriedade.

A taxa do imposto sobre a terra, por exemplo, depende do valor cadastral da terra e é estabelecida por atos legislativos locais.

Veículos, incluindo carros, aviões ou iates estão sujeitos ao imposto sobre transporte, que depende da potência do motor e da idade do veículo.

Cada contribuinte tem um perfil pessoal on-line no site do Serviço Federal de Impostos e pode ver o valor exato dos impostos a serem pagos. O prazo para o pagamento dos impostos anuais é o final de novembro ou início de dezembro.

Além disso, na Rússia há impostos sobre valor agregado e impostos especiais sobre certos bens, como tabaco e álcool, que, basicamente, são os gastos extras que os fabricantes incluem no preço do produto, transferindo, assim, as despesas para os consumidores. Esses custos adicionais são considerados impostos indiretos.

2. Os estrangeiros também têm que pagar impostos na Rússia?

Impostos para russos e residentes estrangeiros registrados no país são praticamente os mesmos. Os cidadãos dos outros países são considerados residentes se estiverem fisicamente presentes na Rússia por pelo menos 183 dias dentro de um ano.

"Os estrangeiros que recebem salário na Rússia também têm que pagar o imposto de renda pessoal", diz o chefe de práticas fiscais do escritório de advocacia BMS, Denís Záitsev. “Além disso, os cidadãos de outros países também têm que pagar impostos sobre transporte e propriedade individual”, diz.

Os não residentes que recebem renda na Rússia estão sujeitos a uma taxa de 30%, de acordo com o Serviço de Impostos Federal.

3. Os impostos estão aumentando?

Nos últimos anos, a carga tributária sobre os cidadãos russos aumentou consideravelmente, segundo o vice-presidente da associação russa de pequenas e médias empresas Opora Rossii, Pável Sigal.

"Estima-se que, em 2019, os russos gastarão em impostos de valor agregado cerca de 500 bilhões de rublos (US$ 7,7 bilhões) a mais do que no ano passado", diz Sigal.

De acordo com pesquisa realizada pela empresa FinExpertise, entre 2015 e 2017, os impostos sobre terra, imóveis e transporte aumentaram 28%, enquanto os salários subiram apenas 15%.

Durante o mesmo período, o valor de todos os impostos pagos sobre terras, carros e acomodações por um russo médio aumentou 27%, chegando a 1.534 rublos (US$ 23,8) por ano.

4. Diferenças com os sistemas tributários dos outros países.

“A principal diferença do sistema tributário russo é o imposto de renda. Nos Estados Unidos e em diversos países da Europa, como na França ou na Alemanha, o imposto de renda pessoal é progressivo - a taxa aumenta dependendo do salário", explica Zaitsev.

Na Rússia, o imposto de renda é fixo, mas as autoridades estão considerando a possibilidade de introduzir uma escala progressiva, porque isso poderia diminuir a carga tributária sobre camadas da população socialmente vulneráveis.

O presidente russo Vladimir Putin, porém, já rejeitou a ideia várias vezes, justificando ser esta uma tarefa administrativa muito complexa.

“Teremos que acabar pensando em adotar os impostos progressivos. Mas precisamos fazer isso com muita atenção”, disse Putin no início do seu terceiro mandato, em 2013.

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