Suborno em bitcoins

Status legal da moeda virtual não está definido na maioria dos países.

Status legal da moeda virtual não está definido na maioria dos países.

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Rússia recomenda que funcionários públicos revelem suas receitas em criptomoedas para evitar corrupção. Notícia vem na esteira da de ladrões brasileiros que exigiam a moeda virtual em roubo a casa de câmbio em Copacabana.

O Ministério do Trabalho da Rússia, em cooperação com a Administração Presidencial e o Ministério Público Geral, emite anualmente recomendações para os funcionários públicos sobre suas declarações de renda e de propriedades. Neste ano, o documento menciona rendas em moedas criptografadas como Bitcoin ou Ether pela primeira vez.

Segundo a pasta, os funcionários públicos não precisam divulgar informações sobre seus ativos em criptomoedas devido à falta de regulamentação de ativos blockchain, mas deveriam fazê-lo.

“Atualmente, as abordagens para a definição e regulação das moedas criptografadas no nível legislativo não são definidas. No entanto, se um funcionário público ou os membros da sua família ganhar dinheiro comprando ou vendendo criptomoedas, essas receitas deverão ser mencionadas na seção ‘outros rendimentos’ da declaração", lê-se no comunicado do Ministério do Trabalho.

Mas a não obrigatoriedade de se declararem os ativos blockchain não é um incentivo para que os funcionários públicos passem a investir em criptomoedas, segundo o chefe do departamento jurídico do Serviço Jurídico Europeu, Egor Vassíliev.

"Mesmo que o processo para obter de suborno fique muito mais simples, ainda será preciso declarar a renda da venda de criptomoedas. Além disso, o Ministério passou recomendações apenas para 2017, e a situação pode mudar no próximo ano", disse Vassíliev.

O status legal da moeda virtual não está definido na maioria dos países. Mas, em lugares como o Japão, as criptomoedas já são reconhecidas como ativos financeiros reais. Assim, do ponto de vista da legislação tributária, as receitas em criptomoedas são equiparáveis a todas as outras fontes de renda.

Quer saber mais sobre o assunto? Leia “A corrupção através dos tempos na Rússia”.

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