A corrupção através dos tempos na Rússia

O suborno certamente não é um fenômeno exclusivamente russo. Ele prevalece em diversos países e, ao que parece, em algum nível é uma tendência humana natural.

Na Rússia, porém, a corrupção tem algumas características peculiares. A mais notável é, provavelmente, seu sistema único de “kormlênia” (do russo, “alimentação”), que ganhou existência junto com o próprio governo russo.

Governar o vasto território do maior país do mundo era uma tarefa complexa, já que era fisicamente muito difícil pagar salários a oficiais em regiões distantes, e era mais fácil para as autoridades locais e agentes da lei trocar seus serviços por bens produzidos pelo público. Então, a permuta era mais comum que o uso de dinheiro para a maioria das transações.

Hoje, a prática pode ser considerada como um sistema de propina, mas naquele tempo não era, e rapidamente se tornou tradição. Entre os séculos 14 e 15, os serviços do Estado não eram vistos como uma atividade financiada pelo Estado, mas, pelo contrário, como pública.

Funcionários do Estado não recebiam quase nada de salário do Estado, e por isso as ofertas do público eram sua maior fonte de renda.

Pesquisando mais a fundo, veremos que havia até mesmo diferentes tipos de subornos: “potchest” (ofertas antes de algum negócio específico), “pominki” (ofertas após o negócio estar fechado) e “posuls” (promessa de propina se uma decisão judicial fosse a favor de determinada pessoa). Apenas as últimas duas eram consideradas formalmente ilegais.

Neste contexto, diferenciar ações legais e ilegais por parte das autoridades locais costumava ser difícil, e o aparato central falhava na tarefa de controlar tudo o que acontecia nas muitas províncias do país.

Em determinados casos, havia investigações duras, mas isso acontecia, na maioria das vezes, quando os oficiais tentavam exigir mais do que o público estava acostumado a dar.

Apesar das muitas tentativas por parte dos governantes russos, de Ivã, o Terrível, a Iossif Stálin, de erradicar a prática, ela sobreviveu, de alguma maneira, através da história russa e continua firmemente arraigada na mentalidade do povo.

O Russia Beyond compilou uma lista de seis casos famosos de suborno que ilustram a história da corrupção na Rússia antes da queda da União Soviética.

Ganso recheado (de moedas)

A primeira pessoa a ser morta por corrupção no país foi um diácono que foi pego aceitando um ganso frito recheado de moedas como suborno. Ele foi levado à praça do mercado e esquartejado.

Isto aconteceu em 1556, poucos anos depois de Ivã, o Terrível introduzir a sentença de morte por suborno, em 1550. Após as mãos e pernas do diácono serem cortadas, Ivã, o terrível, perguntou-lhe se o ganso estava gostoso.

Em seus 37 anos no poder, Ivã, o Terrível executou mais de 8.000 funcionários do Estado, ou seja, quase 34% do total.

Revolta anticorrupção

Poucas pessoas sabem, mas houve uma revolta anticorrupção na história da Rússia. Também conhecida como revolta do sal, ela aconteceu em 1648, durante o governo do tsar Aleksêi I (1645-1676), e foi provocada pelo aumento dos impostos e consequente alta do preço do sal.

A rebelião levou à morte pública de dois oficiais corruptos, Piotr Trakhaonitov e Leonti Plecheiev.

Como chefes de dois órgãos de aplicação da lei (chamados “prikaz”), eles eram odiados pelo público.  

Plecheiev recebia propinas dos casos que julgava na corte e criou um grupo de informantes que apontava falsas acusações contra pessoas inocentes, que então eram presas em uma tentativa de extorquir dinheiro delas.

Já Trakhaonitov era conhecido pelo tratamento desumano de seus empregados, chegando a não pagar seus salários.

Punindo os punidores

Durante o governo de Pedro, o Grande (1689-1725), a luta contra a corrupção também foi prioridade. Um caso que ilustra isso é o de Aleksêi Nesterov, fiscal responsável por checar secretamente o trabalho do aparato de Estado e descobrir corrupção.

Depois de informar ao tsar sobre um governador na Sibéria que havia permitido o comércio ilegal de tabaco e a consequente execução desse governador em São Petersburgo, Nesterov foi pego, ele mesmo, sob acusação de corrupção.

Após ser denunciado, ele foi torturado e confessou ter aceitado propina em dinheiro e bens de diversas pessoas para lhes conferir colocações no aparato de Estado. Ele também aceitava dinheiro de fabricantes de bebidas alcoólicas.  

O tsar assistiu pessoalmente à execução de Nesterov. Dois de seus subordinados em posição mais alta também foram executados diante de Nesterov, que foi torturado com uma roda de despedaçamento e decapitado.

As cabeças dos condenados foram enfiadas em lanças de ferro e os corpos, presos a rodas.

Exílio na Sibéria

Catarina II foi outra governante que tentou varrer a corrupção do país, apesar de haver indícios de que sua atitude quanto à pratica era menos severa.

“Nosso coração estremeceu quando ouvimos que um certo escrivão Iákov Renberg recebia dinheiro de cada pessoa que era trazida para jurar lealdade”, ela escreveu. “Mandamos Renberg ao exílio interno e trabalho pesado na Sibéria – apenas por piedade. Para tal violação grave da lei, a justiça exige que a pessoa seja punida com sentença de morte.”

Corrupção nas províncias

As memórias do século 19 nos fornecem muitos relatos em primeira mão do oferecimento e recebimento de propinas. Um deles é um documento da província de Perm, na Rússia Central, dos arquivos dos Golitsin, uma família nobre russa que tinha uma propriedade ali.

Seus arquivos mostram que nem os nobres conseguiam evitar pagar propinas às autoridades – mais uma evidência de que esta era uma tradição antiga e difundida.

No início do século 19, os oficiais locais recebiam, sobretudo, propinas em forma de produtos naturais, como farinha, pão, açúcar, frutas, trigo e outros.

Mais tarde, em meados do século, tais ofertas públicas às autoridades passaram a consistir principalmente de dinheiro.

Os Golitsin fizeram tais pagamentos à maioria dos governantes locais por anos, desde oficiais de província aos tribunais, e esses frequentemente compunham grande parte de tais gastos (37% a 38%)

O caso do algodão

A corrupção também sempre existiu na União Soviética, e havia ocupações no aparato de Estado que eram uma verdadeira fábrica de dinheiro. Mas, sob a batuta de Iossif Stálin, o fenômeno caiu um pouco – para depois de sua morte continuar a florescer.

Um dos acontecimentos mais famosos da era soviética foi o Caso do Algodão, também chamado “Caso Uzbeque”, que envolveu 18.000 pessoas no fornecimento e recepção de propina.

No total, 800 casos criminais foram analisados, com mais de 4.000 pessoas presas como resultado. Este enorme caso de corrupção estava relacionado ao algodão que a república soviética do Uzbequistão fornecia para toda a URSS.

Descobriu-se, afinal, que os trens que deveriam transportar algodão de alta qualidade estavam, na realidade, quase sempre vazios ou cheios de produto de baixa qualidade. Oficiais uzbeques pagavam àqueles que deveriam estar recebendo as encomendas de algodão e recebiam dinheiro do Kremlin pela entrega fictícia do produto.

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