A partir de 1º de janeiro de 2021, uma grande parcela dos visitantes da Rússia poderão viajar para qualquer cidade do país usando um visto eletrônico único (e-visa). O projeto de lei referente à iniciativa passou na primeira leitura na Duma do Estado em 23 de junho. A lei deve alterar os regulamentos atuais segundo os quais visitantes de 53 países já podem entrar na Rússia usando um visto eletrônico – no entanto, apenas para um pequeno número de regiões: a região de Kaliningrado, o Dalnevostotchni, a região de Leningrado e sua principal cidade – São Petersburgo.
Como obter o visto eletrônico?
De acordo com o texto da lei, os viajantes poderão solicitar um visto eletrônico pelo site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
A solicitação será processada em não mais que quatro dias corridos. O visto eletrônico de entrada única será válido por até 60 dias após a confirmação. No entanto, a permanência no país não deve exceder 16 dias.
Quanto vai custar?
Segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo Evguêni Ivanov, o visto eletrônico não custará mais de US$ 50, com isenção para crianças menores de seis anos.
Quem será elegível?
A lista atualizada de países ainda não foi aprovada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, firma Ivanov. A princípio, o governo recorrerá à lista atual de 53 países como ponto de partida. É possível, segundo o diplomata, que a lista seja expandida, mas ainda não se sabe quais outros países poderão ser incluídos.
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Atualmente, a Rússia tem um regime de isenção de visto para 60 países, destaca Ivanov [que inclui o Brasil – nota do Ed]. Cidadãos de 44 países dessa lista do Ministério dos Negócios Estrangeiros podem entrar sem visto em condições especiais, usando todos os tipos de passaporte. Também não é necessário visto para os 16 países restantes, desde que seus cidadãos portem passaporte diplomático ou de trabalho.
Ivanov disse ainda que, a partir de 2021, cidadãos de 113 países poderão entrar na Rússia sem a necessidade de um visto em papel.
E os vistos de entradas múltiplas?
A chancelaria está trabalhando ativamente em um projeto de lei para aprovar vistos de entrada múltipla para turistas com duração de até seis meses. No entanto, não está claro se esses vistos serão eletrônicos. Segundo a nova proposta, os visitantes teriam apenas que comprovar sua reserva ou residência durante a estadia, segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros. Se a lei for aprovada, os visitantes poderão permanecer no território russo continuamente por até três meses. Além disso, o visto poderá ser prorrogado até um ano – às vezes, até cinco, dependendo da aprovação dos respectivos órgãos governamentais.
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Há outro projeto de lei em formulação que permitiria que familiares de cidadãos russos não russos solicitassem vistos de entrada múltipla para estadias prolongadas, desde que obtenham convite por escrito de seus parentes russos. Atualmente, o documento desse tipo exige a aprovação do Ministério do Interior da Rússia (polícia). A proposta atual é estender o período de permanência contínua no território russo para um ano a partir dos atuais 90 dias, sem restrições adicionais.
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