Como líder experiente e revolucionário clandestino, Lênin deixou, pensadamente, o lugar de líder formal do Estado soviético para outros. Mas que posição ele ocupava e por que ele é considerado o líder da revolução mundial?
Para responder, é importante explicar como a Revolução de Outubro mudou o sistema político da Rússia.
Entre outubro e novembro de 1917, em Petrogrado (atualmente, São Petersburgo), havia dois grandes poderes políticos: o Governo Provisório, liderado por Aleksandr Kerensky e baseado no Palácio de Inverno, e o Comitê Militar Revolucionário de Petrogrado, liderado por Leon Trótski, que estava baseado no prédio do Instituto Smólni (simplesmente referido como Smólni).
Os bolcheviques denunciam o Governo Provisório
De 6 a 7 de novembro de 1917, o Comitê Militar Revolucionário emitiu uma declaração denunciando o Governo Provisório e suas ações. Os bolcheviques assumiram o controle dos centros de comunicações em Petrogrado, capturando a Central Telegráfica e todas as estações telefônicas. Ao mesmo tempo, uma flotilha de 45 contratorpedeiros leais aos bolcheviques chegou ao porto da cidade.
Na madrugada de 8 de novembro de 1917, o Palácio de Inverno foi invadido pelos revolucionários e muitos membros do Governo Provisório foram presos. No mesmo momento, os bolcheviques estavam realizando o Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados em Smólni.
Lênin propôs que o Congresso elegesse o Comitê Executivo Central de toda a Rússia, ou seja, o mais alto órgão governamental do país, e também formasse um governo provisório de trabalhadores e camponeses, chamado de Conselho de Comissários do Povo.
Quem era o chefe formal da Rússia Soviética?
Imediatamente após a queda do Governo Provisório, um novo Estado surgiu no lugar do Império Russo: a Rússia Soviética. De 1917 a 1922, este Estado se chamava oficialmente de República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR, na sigla em russo). O Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados foi seu primeiro órgão representativo a escolher membros dos dois principais órgãos estatais.
O Comitê Executivo Central de toda a Rússia era o órgão máximo do novo Estado. Recebeu funções legislativas e administrativas e foi inicialmente chefiado por Lev Kamenev, depois por Iakov Sverdlov (1917-1919) e, a partir de 30 de março de 1919, por Mikhail Kalínin. Até sua morte em 1946, Kalínin era formalmente o chefe de Estado Soviético.
O Conselho de Comissários do Povo era o segundo órgão estatal mais importante que detinha o poder executivo. Na verdade, esse órgão desempenhava as funções do governo, e Vladímir Lênin era o presidente do Conselho dos Comissários do Povo, ou seja, ele ocupou o cargo de primeiro-ministro da Rússia Soviética e da URSS até sua morte em 21 de janeiro de 1924.
Assim, Lênin nunca foi chefe de Estado na Rússia Soviética e na URSS - ele ocupava um cargo mais baixo, que não exigia desempenhar todas as funções representativas e administrativas às quais o chefe de Estado era obrigado, incluindo, por exemplo, a assinatura de muitos documentos.
Essa estrutura política foi herdada pela URSS. Ióssif Stálin e Nikita Khruschov também nunca ocuparam o cargo que, formalmente, era o mais importante do Estado soviético - intitulado, antes de 1938, de "presidente do Comitê Executivo Central de toda a Rússia" e, depois de 1938, de "presidente do Presidium do Soviete Supremo".
Leonid Brejnev foi o primeiro chefe formal e factual da URSS, já que ocupava simultaneamente o cargo de líder do Partido Comunista da União Soviética e de Presidente do Presidium do Soviete Supremo.
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