Por quais crimes uma pessoa podia ser executada na Rússia pré-petrina?

A pena de morte, chamada de "morte feroz" na Rússia entre os séculos 14 e 18, era aplicada a pessoas que tivessem cometido crimes como traição ao soberano, negligência de pais e filhos, assassinato, blasfêmia e certas formas de fornicação.

Atentado contra a vida do tsar

Qualquer intenção maliciosa contra a vida e a saúde do tsar e de seus familiares, bem como a organização de atentados contra sua vida eram considerados crimes da maior gravidade na Rússia antiga. Se a intenção fosse provada, todos os participantes, bem como aqueles que sabiam dos planos e não tivessem informado sobre eles, estariam sujeitos à pena de morte.

No século 17, para denunciar um atentado contra a vida do soberano, era necessário dizer a seguinte frase: "A palavra e o negócio do soberano!". Essa frase significava que a pessoa sabia de uma conspiração ou atentado que estivesse sendo planejado contra o tsar. Essas pessoas eram enviadas imediatamente a Moscou, aos órgãos de segurança do Estado.

De acordo com o "Livro Kormtchaia", uma compilação de leis eclesiásticas e seculares da Rússia antiga, uma intenção maliciosa contra o tsar era a primeira causa para o divórcio imediato do cônjuge, tanto para homens quanto para mulheres.

Negligência da família, de pais e de filhos

Manuais de ensino da Igreja da Rússia antiga, como, por exemplo "Ismaragd" e "Domostroi" prescreviam cuidar da família e dos criados. No "Ismaragd", lia-se: "É hipocrisia conceder bens a estranhos, enquanto os familiares e os criados estão nus, descalços e famintos".

O respeito a pais e filhos era o primeiro dever de todo cristão. Os pais deviam ser honrados e obedecidos. Embora formalmente o homem mais velho fosse o chefe da família, se ele tivesse uma mãe idosa, a opinião dela era definitiva.

De acordo o principal documento legislativo do século 17, o "Sobornoie Ulojénie", o desrespeito a mães ou pais idosos, assim como deixar os próprios filhos sem comida, era punido com chicoteamento - um severo castigo corporal que podia levar à morte.

Assassinato de familiares

Os crimes considerados mais terríveis eram assassinatos de membros da família, principalmente de um pai ou um marido. Se na Rússia antiga ainda era possível pagar uma multa enorme por parricídio, a partir de meados do século 17 o crime era punido com execução.

O assassinato de um marido pela esposa era punido com uma crueldade sofisticada: essas criminosas tinham que ser enterradas vivas. Elas eram jogadas em uma cova, geralmente em um local movimentado, e enterradas até a garganta ou até o peito. Guardas especiais eram designados para que familiares ou amigos não pudessem alimentá-las. Apenas padres eram autorizados a abordá-las para ler as orações. Todos os que passavam podiam jogar dinheiro para o funeral da condenada.

Para acelerar a execução, às vezes, os guardas batiam a terra ao redor da enterrada, que começava a sufocar. No entanto, na maioria das vezes, elas eram deixadas para morrer lentamente.

A execução poderia durar vários dias, mas também era possível escapar. Em 1677, Fetiúchka Júkova, da cidade de Vladímir, não aguentou os abusos e espancamentos de seu marido e o decapitou com uma foice. Enterrada viva, ela permaneceu na cova por um dia inteiro. Mas, a pedido de uma freira compassiva, foi enviada a um mosteiro.

O assassinato dos filhos pelos pais era considerado um crime grave, mas havia muitos casos de bebês “esmagados” por jovens mães inexperientes durante o sono. Esse tipo de morte era sempre considerado não intencional e punido com muitos anos de jejum, bem como "a expulsão do feto com poções", punida com a excomunhão por toda a vida.

O assassinato de crianças geradas fora do casamento, porém, levava à pena da morte.

Blasfêmia

No período da Rússia pré-cristã, a profanação de santuários pagãos era considerada blasfêmia. Em seu artigo “Blasfêmia como uma espécie de crime religioso”, o historiador Serguêi Lukianov escreve que, na antiga lei pagã russa, havia um conceito de má conduta religiosa, ou seja, uma violação de ritos e rituais pagãos, bem como um insulto aos deuses pagãos.

De acordo com a Crônica Primária, no ano de 983, em Kiev, cinco anos antes do Batismo da Rússia, o grão-príncipe Vladímir sacrificaria Ioan, filho do varegue Fiódor.

Fiódor e Ioan eram cristãos, e o pai se recusou a entregar o filho, denunciando publicamente o paganismo. Segundo o historiador Karamzin, "o povo de Kiev tolerou o cristianismo, mas a solene blasfêmia de sua fé produziu uma revolta na cidade". Ambos, Fiódor e Ioan, foram mortos.

As primeiras leis russas não continham penalidades por blasfêmia. A Crônica de Níkon relata que, no ano de 1004, o monge Andrian, um eunuco que "reprovava as leis da Igreja e os bispos", foi colocado na prisão, onde "gradualmente se disciplinou e se arrependeu".

Mas, em 1371, em Nôvgorod, o povo puniu os pagãos. Três hereges que cuspiam em cruzes e jogavam ícones em latrinas foram afogados pelos cidadãos de Nôvgorod.

Já em 1505, os hereges começaram a ser condenados à pena de morte ou prisão perpétua. As leis posteriores apenas confirmaram e fortaleceram as penalidades por blasfêmia.

De acordo o principal documento legislativo do século 17 "Sobornoie Ulojénie", os blasfemadores devem ser queimados.

Fornicação e "pecado de Sodoma"

A luxúria na Rússia era percebida pelos visitantes estrangeiros como algo absolutamente selvagem. O nobre dinamarquês Jakob Ulfeldt, que visitou Moscou no século 16, durante o reinado de Ivan, o Terrível, ficou chocado ao ver uma mulher lhe mostrar seus "lugares vergonhosos" da janela de uma casa vizinha.

Os estrangeiros ficavam chocados com o costume dos russos de sairem nus das bânias (saunas russas). Adam Olearius, um acadêmico alemão do século 17, escreveu que viu prostitutas na Praça Vermelha: "Elas ficam segurando anéis na boca, na maioria das vezes com turquesa, oferecendo-os à venda. Ouvi dizer, ao mesmo tempo, que elas oferecem outros serviços aos clientes”.

A Igreja Russa, no entanto, lutou severamente contra quaisquer manifestações de luxúria e lascívia. O "Pecado de Sodoma" significava entre os séculos 16 e 17 tudo o que era proibido pela Igreja: relações entre pessoas do mesmo sexo, zoofilia, incesto.

Também eram proibidos e considerados "pecados de Sodoma" e todas as posições sexuais heterossexuais, exceto "papai e mamãe". A posição da mulher montada no homem cavalgando era punível com jejum de cinco anos.

Hoje, os "Livros Penitenciais", que contêm perguntas para homens e mulheres em confissão, parecem literatura pornográfica: “Você montou na amiga, ou ela em você quando vocês estavam cometendo um pecado como você faz com seu marido? Quem colocou a língua na sua boca? Piscou para fornicar do marido de outra pessoa? Mostrou suas partes vergonhosas para quem?".

As punições por fornicação e sodomia variavam dependendo da gravidade do delito e do sexo da pessoa condenada. As relações sexuais comprovadas entre duas mulheres podiam levar à pena de morte na fogueira, mas, na maioria das vezes, as lésbicas eram punidas com outras medidas religiosas.

As relações homossexuais entre homens eram punidas com as mortes de ambos os envolvidos na fogueira. Essa punição não tinha alternativas, segundo os livros de Grigôri Kotochíkhin, diplomata russo do século 17, e do arquidiácono Pável Aléppski.

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