Você vai se casar com um cidadão russo ou, talvez, já o tenha feito? Então, você tem agora a oportunidade de obter uma autorização de residência na Rússia e até uma cidadania simplificada. Isto é regulamentado pela Lei Federal № 138-FZ ‘Sobre a Cidadania da Federação Russa’, de 28/04/2023.
Na Rússia, somente o casamento registrado (não a coabitação) é considerado uma união oficial entre marido e mulher.
Se quiser registar o seu casamento na Rússia, terá de apresentar um pedido ao cartório de registo civil (“ZAGS”) local. Todos os documentos em línguas estrangeiras devem ter tradução juramentada para o russo. Você também pode registrar seu casamento na missão diplomática (consulado) do país de origem. Isso significa que o relacionamento será regido pelas leis do seu país.
Os casamentos registados no exterior também são reconhecidos na Rússia. Neste caso, para obter a cidadania russa, a certidão de casamento deverá ser traduzida para o idioma russo e autenticada em cartório.
This is how permanent residency looks like.
Aleksêi Kudenko/SputnikNa Rússia, existem três etapas para obter a cidadania: autorização de residência, residência permanente e, por fim, cidadania. De praxe, o processo todo leva cerca de 10 anos, mas muitos obtêm a cidadania de forma simplificada. O casamento encurta esse processo para cinco anos (ou até menos), mas ainda é preciso passar por todas as etapas. Lembrando também que você só pode seguir esse procedimento se viver na Rússia.
Você precisará enviar documentos aos centros de migração locais (por exemplo, aqui está o site do centro de Moscou). Para mais informações, você pode entrar em contato com qualquer centro multifuncional de serviços estatais (“Moi Dokumenti”, também conhecido como “Meus Documentos”).
1. A autorização de residência é um carimbo no seu passaporte que dá o direito de permanecer na Rússia por três anos, de trabalhar legalmente e de ter direito à assistência médica gratuita. No entanto, o portador dessa autorização não pode votar nas eleições ou sair do país por mais de seis meses por ano. É possível solicitar o documento logo após o casamento, mas somente na região russa onde o cônjuge russo está registrado. Além disso, é preciso fazer exames de língua russa, passar por comissão médica e enviar impressões digitais. O prazo para emissão da autorização é de quatro meses.
2. A segunda etapa é a residência permanente, que se apresenta na forma de um livrinho azul tipo passaporte. Isso dá o direito à pessoa de viver e trabalhar na Rússia por cinco anos, com a possibilidade de entrar e sair do país sem visto. Mas, como no caso acima, você não pode sair do país por mais de seis meses, caso contrário o documento será anulado. A residência pode ser renovada um número ilimitado de vezes. Para obtê-la, você precisará morar na Rússia por pelo menos um ano com uma autorização de residência. O documento pode ser solicitado em qualquer região do país, não apenas onde você já obteve a autorização de residência.
3. A terceira etapa – obtenção da cidadania – é a mais difícil. Para tal, será necessário viver na Rússia por pelo menos cinco anos com residência permanente e não pode ter deixado o país por mais de três meses durante o ano; caso contrário, o ano não será contado. Para um estrangeiro casado, basta viver na Rússia por apenas três anos (ao contrário dos cinco anos). O pedido de cidadania, neste caso, é avaliado por até três meses. Depois de obter um passaporte russo, não há mais restrições de entrada e saída.
Isso dependerá das leis do seu país de origem. Em alguns países, só é possível ter apenas uma cidadania. Na Rússia, não é mais proibido ter uma segunda cidadania, ou seja, você não precisa renunciar ao seu primeiro passaporte. No entanto, a Rússia irá considerá-lo apenas como cidadão russo e você terá as mesmas obrigações que os seus compatriotas (incluindo servir como recruta no Exército, pagar impostos e assim por diante).
As crianças nascidas em uma família com pelo menos um cidadão russo podem obter a cidadania sem passar pelas duas primeiras etapas. Ao contrário dos adultos, uma criança (até 18 anos) pode obter a cidadania russa mesmo no exterior, pelo consulado. Se forem maiores de idade, será necessário visitar a Rússia e passar pelas três etapas, ainda que de forma simplificada.
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