A obtenção do passaporte vermelho promete muitos benefícios para uma pessoa que deseja vincular sua vida à Rússia. Mas aqueles que tiverem interesse devem também ficar atentos, pois existem algumas circunstâncias em que a cidadania russa pode se tornar um problema.
1. Passível de revogação
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Embora a Constituição estipule que a cidadania russa não pode ser revogada, há exceções à regra para cidadãos naturalizados. No momento da redação desta reportagem, a legislação estabelece algumas circunstâncias em que a decisão de conceder a cidadania russa a uma pessoa pode ser invalidada. Trata-se, principalmente, da apresentação de documentos falsos durante o processo de candidatura.
2. Notificação obrigatória
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Todo cidadão russo que tenha cidadania de outro país é obrigado a divulgar essas informações às autoridades russas no prazo de 60 dias após a sua obtenção. A lei também se aplica aos estrangeiros que recebem a cidadania russa, isto é, eles também são obrigados a informar todos os passaportes que possuem.
Por enquanto, a lei não se aplica a cidadãos russos que residem permanentemente no exterior, mas, se o projeto de lei recém-proposto for aprovado, esse não será mais o caso.
3. Limitações legais
Iúlia Tchestnova / Sputnik
Manter o seu passaporte antigo depois de se tornar um cidadão russo impõe certas restrições jurídicas a uma pessoa. Por exemplo, a maioria dos titulares de cargos públicos e militares estão proibidos de ter cidadania de outro país. Em suma, as pessoas com dupla cidadania não podem exercer determinadas funções ao viver na Rússia: por exemplo, você nunca poderá concorrer à presidência ou a outro cargo em sua nova pátria.
4. Bens e impostos
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Tornar-se um cidadão russo também torna o indivíduo sujeito ao sistema tributário russo. Embora a Rússia seja considerada uma nação branda em relação a impostos – o imposto de renda é de 13% –, isso ainda pode gerar inconvenientes para cidadãos naturalizados.
Um cidadão russo naturalizado deve declarar todos os seus bens às autoridades fiscais russas, incluindo aqueles sediados no exterior. Consequentemente, tudo acaba tributado. Embora alguns países tenham um tratado tributário com a Rússia, que isenta uma pessoa de pagar o mesmo imposto duas vezes, este é um assunto a ser abordado caso a caso. A boa notícia é que um acordo assinado entre Brasil e Rússia em 2017 evita a dupla tributação.
5. Recrutamento universal
Dmítri Feoktistov / TASS
O alistamento obrigatório de homens de 18 a 27 anos no serviço militar pode ser uma das responsabilidades mais desagradáveis que vêm com a cidadania russa, especialmente para estrangeiros que não têm a intenção de construir uma carreira nas Forças Armadas russas.
Mesmo que um homem se torne cidadão russo depois de atingir o limite de 27 anos, ele será obrigado a se registrar em uma seção de alistamento militar para receber um documento conhecido como livro de serviço militar dentro de 14 dias após receber a cidadania russa.