Um casal de homens russos, que afirmam ter tido o casamento reconhecido no país por meio de uma brecha na legislação, está sendo acusado pelas autoridades de causar “danos intencionais aos passaportes ou negligência”. Seus passaportes foram cancelados.
Pável Stotsko e Evguêni Voytsekhovsky celebraram sua união em Copenhague, na Dinamarca, no último dia 4 de janeiro. Na quinta-feira passada (25), eles voltaram para a Rússia, onde a certidão de casamento dinamarquesa e seus passaportes foram aprovados, apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser ilegal em seu país de origem.
Segundo entrevista dada ao canal independente de TV russo Rain, o estado civil havia sido validado “sem perguntas” por um funcionário de um centro de serviços estatais. O oficial que carimbou os passaportes contendo o status de casamento atualizado “não mudou de expressão” quando viu os documentos, e carimbou a página de estado civil em seus passaportes – o que foi interpretado como reconhecimento legal de sua união.
Pável compartilhou uma foto dos documentos em sua página do Facebook e citou o Código da Família da Federação, segundo o qual um casamento registrado no exterior pode ser registrado na Rússia se não houver circunstâncias que o tornem ilegal, como casamento entre parentes próximos, pais adotivos e filhos, ou transtornos mentais.
O Código não proíbe expressamente casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas define o casamento exclusivamente como união legal entre um homem e uma mulher.
Depois que o caso foi transmitido na mídia, o centro de serviços estatais onde o casal registrou o casamento emitiu um comunicado de imprensa alegando que a informação fornecida pelo casal ao canal Rain era incorreta, uma vez que seus funcionários não estão autorizados a prestar esse tipo de serviço. “Os documentos aceitos para registro são transferidos para o cartório de registro civil para tomada de decisão”, diz a nota.
Em paralelo, a assessoria de imprensa do Departamento do Interior de Moscou anunciou que os homens enfrentam denúncia referente à documentação apresentada. Um porta-voz informou ao Russia Today que as identificações do casal “foram incluídas no banco de dados federal de passaportes inválidos” e “o funcionário que cometeu violações da legislação e sua supervisora direta serão demitidos das agências de aplicação da lei”.
“No que diz respeito aos homens, que entraram com o pedido de registro de passaporte da Federação Russa não previsto na legislação vigente, foram acusados de cometer infrações administrativas previstas no artigo 19.16 do Código Administrativo da Federação Russa”.
O artigo 19.16 do Código Administrativo sobre “danos deliberados a documentos” implica advertência ou multa administrativa no valor de até 300 rublos (R$ 16,80).
Dacordo com o ativista dos direitos humanos e fundador do site GayRussia.ru Nikolai Alekseev, estava claro que o processo seria revertido. “Desde 2009, estamos estudando o Código da Família da Rússia sobre a possibilidade do casamento de indivíduos do mesmo sexo, várias vezes levando casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, deve-se aguardar a decisão em Estrasburgo”, escreveu Alekseev em sua página no Facebook.