Homens que tiveram casamento gay “acidentalmente” registrado na Rússia têm passaporte cancelado

Caso fosse confirmada, esta seria a primeira união entre pessoas do mesmo no país

Caso fosse confirmada, esta seria a primeira união entre pessoas do mesmo no país

Getty Images
Após união selada na Dinamarca, casal teve seus passaportes reconhecidos na Rússia. Funcionário que efetuou registro foi demitido de órgão estatal.

Um casal de homens russos, que afirmam ter tido o casamento reconhecido no país por meio de uma brecha na legislação, está sendo acusado pelas autoridades de causar “danos intencionais aos passaportes ou negligência”. Seus passaportes foram cancelados.

Pável Stotsko e Evguêni Voytsekhovsky celebraram sua união em Copenhague, na Dinamarca, no último dia 4 de janeiro. Na quinta-feira passada (25), eles voltaram para a Rússia, onde a certidão de casamento dinamarquesa e seus passaportes foram aprovados, apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser ilegal em seu país de origem.

Segundo entrevista dada ao canal independente de TV russo Rain, o estado civil havia sido validado “sem perguntas” por um funcionário de um centro de serviços estatais. O oficial que carimbou os passaportes contendo o status de casamento atualizado “não mudou de expressão” quando viu os documentos, e carimbou a página de estado civil em seus passaportes – o que foi interpretado como reconhecimento legal de sua união.

Pável compartilhou uma foto dos documentos em sua página do Facebook e citou o Código da Família da Federação, segundo o qual um casamento registrado no exterior pode ser registrado na Rússia se não houver circunstâncias que o tornem ilegal, como casamento entre parentes próximos, pais adotivos e filhos, ou transtornos mentais.

O Código não proíbe expressamente casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas define o casamento exclusivamente como união legal entre um homem e uma mulher.

Depois que o caso foi transmitido na mídia, o centro de serviços estatais onde o casal registrou o casamento emitiu um comunicado de imprensa alegando que a informação fornecida pelo casal ao canal Rain era incorreta, uma vez que seus funcionários não estão autorizados a prestar esse tipo de serviço. “Os documentos aceitos para registro são transferidos para o cartório de registro civil para tomada de decisão”, diz a nota.

Em paralelo, a assessoria de imprensa do Departamento do Interior de Moscou anunciou que os homens enfrentam denúncia referente à documentação apresentada. Um porta-voz informou ao Russia Today que as identificações do casal “foram incluídas no banco de dados federal de passaportes inválidos” e “o funcionário que cometeu violações da legislação e sua supervisora direta serão demitidos das agências de aplicação da lei”.

“No que diz respeito aos homens, que entraram com o pedido de registro de passaporte da Federação Russa não previsto na legislação vigente, foram acusados de cometer infrações administrativas previstas no artigo 19.16 do Código Administrativo da Federação Russa”.

O artigo 19.16 do Código Administrativo sobre “danos deliberados a documentos” implica advertência ou multa administrativa no valor de até 300 rublos (R$ 16,80).

Dacordo com o ativista dos direitos humanos e fundador do site GayRussia.ru Nikolai Alekseev, estava claro que o processo seria revertido. “Desde 2009, estamos estudando o Código da Família da Rússia sobre a possibilidade do casamento de indivíduos do mesmo sexo, várias vezes levando casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, deve-se aguardar a decisão em Estrasburgo”, escreveu Alekseev em sua página no Facebook.

Em 2014, os funcionários de um cartório de Moscou não puderam recusar o registro de um casal supostamente lésbico, pois uma das noivas era transexual e ainda homem perante a lei russa. 

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