O Rosselkhoznadzor (Serviço Federal de Controle Veterinário e Fitossanitário russo) planeja verificar no Equador o sistema de controle da produção, armazenamento e embalagem de bananas e flores fornecidas à Rússia, e verificações semelhantes com relação ao café estão planejadas para serem realizadas no Brasil, de acordo com a assessoria de imprensa da agência.
A parte russa relatou preocupação com o número crescente de casos de quarentena determinados pela União Econômica Eurasiática para verduras importadas do Equador. Desde o início de 2023, por exemplo, foram registrados casos de detecção da mosca Phoridae em remessas de banana e de Frankliniella occidentalis em flores.
"As partes discutiram a questão da auditoria do sistema de controle nos locais de cultivo (produção), classificação, processamento, armazenamento e embalagem de bananas e flores, bem como nos laboratórios que realizam exames especializados desses produtos. As partes concordaram em tratar dos possíveis termos de uma visita", lê-se no relatório.
Além disso, o Rosselkhoznadzor manteve conversações com representantes da Autoridade Sanitária e Fitossanitária Brasileira — desde o início de 2023, segundo a agência, o Brasil exportou quase 29,3 mil toneladas de café à Rússia.
As partes consideraram a questão da verificação do sistema de controle nos locais de produção, classificação, processamento, armazenamento e envase de café, bem como nos laboratórios que realizam exames especializados antes do embarque dos produtos.
Essa medida é necessária para garantir a conformidade dos produtos importados para a Rússia com os requisitos fitossanitários de quarentena unificados da União Econômica Eurasiática, de acordo com a agência.
Além disso, em 1º de agosto, o Rosselkhoznadzor realizou reuniões por vídeo com representantesdo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, tratando da assinatura de um protocolo entre as agências correspondentes para integração dos sistemas de informação de quarentena vegetal. O Brasil, em resposta, confirmou sua prontidão para assinar o protocolo.
Também foi considerada a proposta do Rosselkhoznadzor de concluir um Memorando de Entendimento com o departamento correspondente do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil sobre as especificidades do controle fitossanitário de quarentena (supervisão) nos pontos de passagem de fronteira, levando em conta a certificação dos locais de produção.
A conclusão do memorando reduzirá o tempo e as despesas materiais dos participantes da atividade econômica estrangeira durante o registro de cargas no território da Rússia e proporcionará sua passagem sem interrupções nos pontos de controle através da fronteira estatal.
Além disso, o Brasil observou na reunião estar verificando atualmente os laboratórios de teste de sementes e identificando aqueles que possuem acreditação ILAC e APAC para auditoria.
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