Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão desenvolvendo um modelo de centro unificado de arbitragem do grupo, segundo o secretário-executivo da comissão da Associação dos Advogados da Rússia, Roman Guerakov, à agência de notícias russa Tass.
“Estamos planejado criar um centro unificado de arbitragem do Brics, que incluirá representantes dos cinco países”, disse o advogado durante o Fórum Jurídico do Brics, no Rio de Janeiro.
"É um procedimento bastante complicado, que exige consideração dos interesses e da ordem pública de todos os países. Será necessário desenvolver um sistema unificado, um site, elaborar as regras unificadas, ou referências às regras unificadas, criar uma lista de árbitros, elementos de gestão coletiva e os próprios centros", disse Guerakov.
A instituição deve permitir que os empresários dos países resolvam disputas no âmbito do Brics sem usar a jurisdição de Estados terceiros.
Além disso, os centros de arbitragem do Brics permitirão evitar os altos custos de taxas de arbitragem no Reino Unido, Cingapura, Estados Unidos, França e Suécia.
"Esses centros ajudarão a concluir acordos entre as empresas estatais dos países do grupo”, disse.
Já estão em funcionamento dois Centros Internacionais de Resolução de Disputas do Brics: um em Nova Délhi (Índia) e o outro na China, no Centro Internacional de Arbitragem de Xangai.
"[O centro de arbitragem] na Rússia será criado com base na União Russa de Industriais e Empresários, que já está funcionando como centro arbitragem e tem a permissão do governo", completou.
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