Governo russo prepara regulamentação de criptomoedas

TASS
Até agora, o bitcoin e outras moedas digitais operam de forma indefinida: não são permitidas nem proibidas. Em outubro, a Duma de Estado (câmara dos deputados na Rússia) deverá avaliar um projeto de lei para regular as trocas em criptomoeda.

O governo russo está considerando a oferta inicial de moedas (ICO, na sigla em inglês) como um método alternativo para atrair investimentos, e a Duma de Estado estão preparando um projeto de lei para regular as criptomoedas até, provavelmente, o final do ano. Porém, ainda não está clara a posição do governo sobre essa questão.

“As autoridades russas fazem declarações inconsistentes e, por vezes, desconcertantes sobre criptografia, bitcoin e ICOs”, diz Cyrill Gilson, editor-chefe da Cointelegraph. “Parece que o governo russo não tem uma política definida e coesa quando o assunto é desenvolvimento de fintech [tecnologia financeira]”, continua Gilson.

Segundo o especialista, alguns comentários dos principais reguladores russos e do Banco Central do país indicam que o país receberá novas tecnologias financeiras. “Mas, no dia seguinte, surge uma declaração dizendo que criptomoedas e blockchain são semelhantes a esquemas Ponzi e que, portanto, não podem ser confiáveis”, diz. 

Receio do governo

O governo russo tem, claramente, diferentes opiniões sobre as moedas virtuais.

O vice-ministro das Finanças russo Aleksêi Moiseev afirmou recentemente que o governo prefere permitir que apenas “investidores qualificados” e com “motivo” para comprar criptoativos tenham a opção de adquiri-los.

“Essas declarações foram dadas algumas semanas após uma empresa de mineração que usa bitcoin e é amparada pelo Estado anunciar que pretende abocanhar parte do mercado da China”, disse Gilson.

Paralelamente, o presidente da comissão de mercados financeiros da Duma, Anatóli Aksakov, propôs a criação de um programa piloto para uso de bitcoin em grandes transações russas. O objetivo do deputado é que a tecnologia permita atrair investimentos para projetos atingidos por sanções, como, por exemplo, na Crimeia.

A presidente do Banco Central russo, Elvira Nabiulina, também tem demonstrado preocupação com o risco de reduzir a circulação monetária. “Nos opomos categoricamente à introdução de criptomoedas como um ativo monetário, um recurso usado para pagar bens e serviços, e somos contra equacioná-lo com moedas estrangeiras porque... há moeda estrangeira, há Estados que as produzem, e há economias e bancos centrais que estão por trás disso”, explicou Nabiulina.

Proteção a investidores

Os profissionais do setor acreditam que os direitos dos investidores na Rússia devem ser protegidos.

“Nós apoiamos a regulamentação na esfera da ICO porque, atualmente, esse cenário está indefinido”, diz Natália Maleva, representante da Waves, empresa de Moscou que fornece soluções para armazenar, comercializar, gerenciar e emitir moedas digitais. “Os riscos para quem investe em projetos de blockchain deve ser reduzidos.”

Para Gilson, da Cointelegraph, o maior problema das autoridades financeiras em relação às novas tecnologias financeiras é que elas são descentralizadas e não podem ser submetidas a uma supervisão rigorosa.

“Faria sentido se a Rússia tivesse controle de capital semelhante ao da China, mas Moscou alega ter políticas liberais a esse respeito. O papel que o lobby bancário desempenha nessas declarações contraditórias não está claro”, afirma o especialista. 

Futuro incerto

Os profissionais do mercado não estão preocupados com o fato de a Rússia seguir a China, que recentemente proibiu as ICOs. “Na China, os reguladores são motivados pelo desejo de controlar os fluxos de caixa. Mas, após o desenvolvimento de leis relativas a criptomoedas e ICOS, as proibições podem ser suspensas”, diz Maltseva.

Na Rússia, as autoridades estão estudando as práticas em diferentes partes do mundo, bem como possíveis abordagens de regulamentação.

“Nós já podemos ver como o Estado está trabalhando na infraestrutura digital que irá acelerar a introdução de moedas criptográficas no campo jurídico”, acrescenta.

 Gilson também não espera que a Rússia siga a China na proibição de ICOs e transações em criptomoeda, mas, segundo ele, até agora há sinais de que o país está trilhando o mesmo caminho. “Não se sabe como as autoridades planejam impedir os cidadãos de comprar criptomoeda. Entre as futuras medidas pode estar o bloqueio de sites de troca, como já atuaram os reguladores em situações semelhantes”, explica.

A Rússia tem grande potencial para desenvolver novas tecnologias financeiras, mas, até formular uma posição clara sobre essas questões, os especialistas acreditam que o país ficará para trás de outras potências, como Japão, Cingapura e Reino Unido.

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