Rússia ameaça proibir Telegram por ‘fornecer ferramenta a terroristas’

Tempo para Telegram se adequar às normas está se “esgotando”, diz governo

Tempo para Telegram se adequar às normas está se “esgotando”, diz governo

Reuters
Obrigatoriedade do repasse de dados dos usuários é inconstitucional, alega fundador do aplicativo. Serviço foi usado para ocultar trama de recente atentado em São Petersburgo.

O serviço de troca de mensagens instantâneas russo Telegram pode ser bloqueado no país caso os gestores do aplicativo se recusem a obedecer as exigências do órgão regulador da internet russa, o Roskomnadzor.

“Existe uma demanda e é simples: preencher um formulário com informações sobre a empresa que controla o Telegram”, declarou o diretor do Roskomnadzor, Aleksandr Jarov, em uma carta aberta. “E enviá-lo oficialmente para Roskomnadzor, que incluirá esses dados no registro de organizadores de disseminação de informações.”

De acordo com Roskomnadzor, a inclusão do app de mensagens instantâneas na lista do órgão federal significaria que o Telegram está pronto para operar de acordo com a legislação russa, embora o atual status legal do serviço na Rússia não sofra alterações.

“Em caso de recusa, o Telegram será bloqueado na Rússia até que a informação necessária seja recebida”, acrescentou Jarov. Depois que fornecer os dados desejados, a empresa também será obrigada a manter e, se necessário, compartilhar com as autoridades de aplicação da lei as conversas e as senhas de usuários investigados.

Em seu perfil na rede social russa VKontakte, o fundador do aplicativo, Pável Durov, alegou que as exigências do Roskomnadzor são contrárias à Constituição do país.

“O diretor do Roskomnadzor disse que a Telegram tem que fornecer aos serviços especiais as chaves de descriptografia para que possam acessar as mensagens dos usuários e detectar terroristas”, diz a publicação. “Esta exigência é contrária ao artigo 23 da Constituição russa, que diz respeito ao sigilo de correspondência.”

Segundo Durov, a demanda revela falta de compreensão das técnicas atuais de encriptação: a troca de informações secretas baseia-se na criptografia final, e os proprietários do aplicativo Telegram não possuem chaves de descriptografia, porque estas estão disponíveis somente nos dispositivos dos usuários.

O possível bloqueio do app também não criaria problemas para terroristas e traficantes, pois eles ainda teriam outros serviços à sua disposição.

“Nenhum país no mundo ainda bloqueou todos esses serviços de mensagem instantânea e serviços VPN (redes privadas virtuais). Toda a internet terá que ser bloqueada para derrotar os terroristas”, acrescentou.

A medida levaria ainda à migração de informações sobre correspondência de cidadãos russos para serviços em nuvem controlados pelos EUA.

“Assim que o Telegram for bloqueado, a correspondência de autoridades russas e suas comunicações com amigos e parentes e outros dados confidenciais serão transmitidos via WhatsApp, Viber para a Apple iCloud, Google Drive e outras tecnologias controladas pelos americanos.”

Ataque em São Petersburgo

De acordo com o Serviço Federal de Segurança (FSB, na sigla em russo), o uso de Telegram é mais frequente entre os grupos terroristas que atuam no país, ao compará-lo com outros serviços de trocas de mensagens.  

“Membros de organizações terroristas internacionais no território da Rússia estão usando mais ativamente o aplicativo Telegram, que permite aos terroristas ter conversas com um alto nível de dados criptografados”, declarou a assessoria de imprensa do FSB nesta segunda (26).

O aplicativo teria sido usado pelos organizadores e terrorista que realizou o ataque terrorista no metrô de São Petersburgo em 3 de abril.

“Durante a investigação sobre o ataque terrorista de 3 de abril no metrô de São Petersburgo, o FSB recebeu informações confiáveis ​​de que o homem-bomba, seus aliados e o agente estrangeiro usaram o Telegram para ocultar (...) todas as etapas dos preparativos para o ataque terrorista”, acrescentou a assessoria do FSB.

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