Violência policial contra criança não tem justificativa, diz defensora dos direitos humanos
Natália Seliverstova/RIA NôvostiUm menino de dez anos foi detido na rua Arbat, no centro de Moscou, enquanto lia trechos de “Hamlet”, de William Shakespeare, em voz alta. Diante do garoto, havia um saco aberto para que os transeuntes pudessem deixar moedas.
Ao encontrá-lo, porém, policiais que patrulhavam a área decidiram levar o menino à delegacia. Após recusa, a criança foi conduzida à força sob gritos de “socorro”.
O momento da detenção foi registrado por diversas testemunhas que circulavam na região, e o vídeo publicado na internet gerou uma onda de críticas à atuação policial.
В Москве на Арбате полиция задержала ребенка, читавшего прохожим «Гамлета» https://t.co/mfdoXYzqmYpic.twitter.com/hMg42wwICK
— InfoResist (@InfoResist) May 27, 2017
Pais versus polícia
Segundo os responsáveis legais, Oscar não estava sozinho na rua. “A 20, 25 metros dali, estava sua madrasta lendo um livro”, diz o pai do menino, Iliá Skavronski. Ao ver a polícia, a mulher teria tentado resgatar a criança. “Sem sucesso, porém, teve suas roupas rasgadas, o tablet quebrado, e sem permissão para acompanhar Oscar.”
Skavronski garante também que o filho não estava pedindo esmola. “Meu filho gosta de teatro. Para ele, esses recitais na rua são uma forma de combater seus complexos.”
“Não foi a primeira vez que ele saiu às ruas para ler em voz alta. A polícia nunca tinha se dirigido a ele com tamanha violência. Eles costumavam chegar e dizer: ‘Bem, fique um pouco e depois vá para casa’. Essa é a primeira vez que nos ocorre um incidente tão indignante”, disse o pai da criança à estação de rádio Govorit Moskva, antes de descrever a atuação da polícia como “amoral” e “desumana”.
O corpo policial da capital russa divulgou em seu site um documento oficial no qual se desculpa “pela inconveniência causada”. No entanto, dois casos foram abertos contra o pai e a madrasta. Skavronski é acusado de abandono de menor (que prevê uma multa de entre 100 e 500 rublos, ou R$ 5,77 a R$ 28,85), enquanto a madrasta cumprirá 15 dias de prisão por desacato à autoridade.
A assessoria de imprensa da polícia de Moscou relatou que a criança demonstrava comportamento estranho. “Ia de um carro para outro, parecia que ele estava perdido”, disse uma fonte. Segundo os policiais, como não estava acompanhado de adultos, o menino foi levado para a delegacia enquanto o caso era investigado.
“O menino informou seu nome, disse que estava sozinho e que estava juntando dinheiro”, lê-se no comunicado da assessoria de imprensa da polícia. A madrasta teria se apresentado como sua vizinha e não apresentou qualquer documento que comprovasse vínculo com a criança. “Isso seria uma violação direta da lei”, dizem.
Segundo o departamento, o menino não foi preso pelo fato de ter menos de 16 anos.
Polêmica nas redes
Quando o vídeo da detenção de Oscar se espalhou pelas redes sociais, muitos usuários de internet saíram em defesa do garoto.
“A forma como os policiais tratam a criança e a levam da rua é de uma violência sem justificativa”, diz a presidente da fundação “Voluntários para ajuda de crianças órfãs”, Elena Alichánskaia. “A polícia deveria ter se limitado a levar a criança para casa e a descobrir se ela estava pedindo dinheiro voluntariamente ou se era forçada a isso.”
Anatôli Kutcherena, diretor do Conselho Social do Ministério do Interior russo, também criticou a conduta e ofereceu assistência jurídica à família.
“O fato de que uma criança estava gritando e os policiais se recusaram a permitir que um adulto a acompanhasse é uma violação dos direitos humanos”, diz Kutcherena.
No entanto, em seu perfil no Facebook, o vice-presidente da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento), Serguêi Nevérov, descreveu o ocorrido como uma “provocação orquestrada”, embora não tenha especificado motivos. “Tanto os jornalistas como a vizinha estavam perto, mas os agentes deveriam ter sido mais educados”, declarou.
Alguns usuários de internet lembraram também que o Código Penal russo proíbe expressamente induzir menores a prática de mendigagem forçada.
“Nesse caso, não há diferença entre ler trechos de ‘Hamlet’ e segurar um cartaz pedindo ajuda financeira para salvar a mãe doente”, escreveu um internauta.
Reportagens veiculadas na TV informaram ainda que o pai de Oscar e sua parceira, ambos provenientes de Kiev, estão desempregados e que não foi a primeira vez que teriam levado a criança para pedir dinheiro na rua Arbat.
O Comitê de Investigação da Rússia continuará investigando o caso, assim como a defensoria dos direitos das crianças junto à presidência russa. O porta-voz do Kremlin, Dmítri Peskov, declarou aos jornalistas que Vladímir Putin está ciente do caso, “embora essa questão não faça parte da agenda do presidente”.
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