Protestos LGBT na Rússia são marcados por detenções

Protesto da oposição no último dia 6 em Moscou também teve aceno à causa gay

Protesto da oposição no último dia 6 em Moscou também teve aceno à causa gay

Reuters
Os protestos LGBT no país geralmente acabam em confronto com as forças de segurança. Manifestantes são acusados ​​de desrespeitar as leis contra propaganda de orientação sexual não tradicional e organização de atos não sancionados.

Cinco ativistas dos direitos LGBT na Rússia foram presos na última quinta-feira (11) no centro de Moscou.  A detenção ocorreu quando tentavam entregar à Procuradoria-Geral da Rússia uma petição com 2 milhões de assinaturas para que seja a esclarecida a denúncia de maus tratos a membros da comunidade gay na Tchetchênia.

O italiano Yuri Guaiana, que estava em Moscou entregar o documento e foi um dos cinco detidos, acabou sendo liberado poucas horas depois. “Pedimos que seja feita uma investigação eficaz e que parem imediatamente as prisões, torturas e assassinatos de gays na Tchetchênia”, declarou o ativista.

“A Rússia deve respeitar os tratados internacionais que assinou. Ninguém deve sacrificar sua liberdade e suas vidas apenas por causa do que você é e quem você ama, seja na Tchetchênia ou em qualquer outro lugar”, acrescentou Guaiana.

Ao longo deste ano, porém, outras cinco tentativas de protestos pelos direitos LGBT na Rússia resultaram em detenções:

Moscou, 11 de maio de 2017

Ativistas da ONG “Open Russia” queriam entregar uma petição ao Procurador-Geral da Federação Russa; o documento para a defesa dos homossexuais tchetchenos havia reunido um grande número de assinaturas por meio da plataforma change.org. Os membros do grupo tentaram enviar uma cópia da petição ao órgão, mas foram presos, conforme o artigo 20.2, segundo parágrafo, por “realizar manifestações públicas não autorizadas”. Os manifestantes foram liberados pela polícia poucas horas depois.

São Petersburgo, 1º de maio de 2017

No dia em que a Rússia celebrava o Dia do Trabalho, entre 10 e 18 ativistas LGBT foram detidos em São Petersburgo durante um protesto contra a suposta violência a membros da comunidade gay na Tchetchênia.

Os ativistas tinham os corpos e rostos com uma tinta vermelha e, durante a ação, deitaram-se no chão simulando cadáveres.

O grupo foi acusado de violar a lei sobre a organização de eventos públicos, além de desacato a autoridade.

Vladivostok, 1º de maio de 2017

No mesmo dia, ativistas LGBT foram presos também em Vladivostok, no Extremo Oriente do país. Os guardas cercaram os manifestantes e pediram que mantivessem uma distância de 15 metros do evento oficial em celebração ao Dia do Trabalho. Depois de removidas as bandeiras, 6 dos 13 ativistas foram levados à delegacia.

De acordo com a imprensa local, os ativistas detidos irão apresentar uma ação denunciando o comportamento da polícia durante a abordagem.

Svetlogorsk (região de Kaliningrado), 6 de março de 2017

Um grupo de ativistas LGBT viajou para Svetlogorsk para conversar com o prefeito local, Serguêi Davidov, que havia declarado “não haver gays” em sua cidade. Embora não seja uma metrópole, Svetlogorsk possui 15 mil habitantes.

A poucos quilômetros da cidade, entretanto, dois ativistas foram presos ao descer do ônibus. Ambos foram libertados algumas horas depois. Mais tarde, já em Svetlogorsk,  o resto do grupo acabou sendo detido por supostamente “violar o regime de fronteira regulado pelo artigo 18.2 do Código Administrativo”.

São Petersburgo, 23 de fevereiro de 2017

No em que se comemorava o Dia dos Defensores da Pátria, um grupo de manifestantes LGBT realizou um protesto em São Petersburgo. Além de cartazes de apoio à causa, os membros portavam bandeiras do arco-íris.

Apesar de a manifestação não ter sido autorizada, ninguém foi preso durante a procissão. Um dos manifestantes, Piotr Voskresenski, foi detido quatro dias depois sob acusação de violar o artigo 20.2. No dia seguinte, o também ativista Aleksêi Sergueev foi preso sob o mesmo argumento.

O que diz a lei na Rússia

O artigo 6.21 da Constituição russa versa sobre a propaganda de orientação sexual não tradicional. Por propaganda entende-se o ato de distribuição de informações entre os menores que visem a estimular comportamentos sexuais não tradicionais ou que promovam as relações sexuais não tradicionais.

O artigo 20.2 da Constituição russa, por sua vez, define a violação da ordem pública por meio de organizações ou reuniões, manifestações e protestos.

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