Governo estuda isentar mais pobres de imposto fixo

Proposta anunciada por Golodets (foto) encontra resistência de pasta das Finanças

Proposta anunciada por Golodets (foto) encontra resistência de pasta das Finanças

Kremlin.ru
Medida serviria de estímulo contra queda de renda disponível da população, diz vice-premiê russa. Economistas divergem sobre eficácia da proposta.

Uma das principais medidas consideradas pelo governo para superar a pobreza na Rússia é isentar os mais pobres de pagar imposto de renda, segundo a vice-premiê Olga Golodets. A medida já teria sido calculada e está sendo avaliada pelo Kremlin.

“Hoje estamos observando um declínio contínuo na renda da população”, admitiu Golodets, para quem a luta contra a pobreza requer uma “abordagem complexa”.

A queda nos rendimentos apontada pela vice-primeira ministra russa foi, inclusive, acelerada em outubro passado.

Estimativas do Instituto de Análise Social e Previsão RANHiGS revelam que o rendimento disponível da população caiu 6,1% no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2015. Como resultado, esse índice atingiu seu recorde mínimo desde 1999.

A introdução de imposto progressivo seria, porém, impraticável, defendem os representantes do Ministério das Finanças russo.

Na visão do órgão, enquanto os rendimentos reais continuarem caindo e as empresas estiverem em situação financeira difícil, o novo procedimento para cobrança de imposto de renda de pessoa física iria estimular maior queda nos salários.

Mais cedo, o chefe da pasta, Anton Siluanov, sugeriu que a possibilidade de avançar para uma escala progressiva seria considerada somente após 2018, quando a situação econômica deverá ter se estabilizado.

Tributo zero contra pobreza

Atualmente, a Rússia adota um sistema de imposto de alíquota fixa, isto é, quando o montante é representado por uma porcentagem definida.

De acordo com a Rosstat (agência federal de estatísticas), a renda média de um cidadão russo em outubro foi de US$ 470. Com base nesse salário, o contribuinte paga ao tesouro US$ 60 ao mês, ou US$ 730 por ano.

Na prática, o imposto progressivo significaria que os pobres deixariam de pagar imposto de renda, e pessoas com renda mais alta pagarão mais.

“A escala progressiva é uma medida muito comum nos países desenvolvidos – na Europa e nos Estados Unidos, onde pessoas com baixos rendimentos estão isentas de impostos; esse limite está ligado ao mínimo para subsistência ou à linha de pobreza”, explica Marina Krassilnikova, chefe de estudos de renda e consumo do Centro Levada.

Na Rússia, todos aqueles cuja renda mensal está abaixo do mínimo para subsistência (US$ 150 por mês) são considerados pobres.

Segundo Krassilnikova, a tributação progressiva, que “já deveria ter sido adotada há muito tempo”, permitirá a redistribuição de renda entre ricos e os setores mais pobres.

A especialista ressalta ainda que, em vários países, essas regras se aplicam também ao IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial urbana). “Não estamos discutindo isso ainda, mas trata-se de uma prática internacional absolutamente normal, desenvolvida ao longo de décadas.”

Malha fina para os ricos

Apesar das propostas, a tributação progressiva encontra opositores no país, para quem a medida não passa de um “truque populista”.

Para alguns economistas, a carga fiscal sobre a classe média vai crescer, enquanto o público-alvo do imposto progressivo, isto é, os cidadãos que ganham salários altos, continuará sendo capaz de contornar o sistema.

“Seus rendimentos serão encobertos, como já ocorria antes [país adotava este sistema até 2000]”, dispara Natália Kornienko, do Instituto de Macroeconomia e Finanças para Política Econômica.

“Mas é justamente isso que envolve o trabalho das autoridades fiscais em qualquer país – fazer os ricos pagarem impostos, e não fugirem deles”, rebate Krassilnikova. “Em qualquer lugar, esses cidadãos representam um número finito de pessoas e, portanto, devemos aprender, de algum modo, a obrigá-los a pagar impostos”, conclui.

Com a agência de notícias RIA Nôvosti

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