Internet redefine conceito de extremismo na Rússia

Número de prisões por compartilhamento de conteúdo aumentou 350% em 5 anos

Número de prisões por compartilhamento de conteúdo aumentou 350% em 5 anos

Ingimage/Vostock-photo
País dispõe de um conjunto de leis para prevenir e combater a incitação ao ódio e ao preconceito. О aumento de 350% em casos julgados como “extremismo na internet” vem preocupando usuários e a imprensa liberal.

No início do ano, Ekaterina Vologjenova, mãe solteira de 46 anos, foi condenada a 320 horas de serviço comunitário. Seu crime? Compartilhar na internet um desenho animado em que aparece um homem parecido com o presidente russo Vladímir Pútin debruçado sobre um mapa do Donbass e com uma faca na mão.

O tribunal, que condenou Vologjenova sob a acusação de “extremismo na internet”, também ordenou que o laptop usado para a republicação do conteúdo fosse destruído, em um episódio que se torna cada vez mais comum na Rússia.

Nos últimos cinco anos, o número de processos criminais ligados a extremismo na internet cresceu 350% no país. Enquanto em 2011 havia 82 casos sob tais alegações, o índice saltou para 369 em 2015, de acordo com os cálculos de especialistas do Centro de Reformas Políticas e Econômicas.

Mais da metade desses casos foram lançados contra pessoas com idade inferior a 25 anos, e a maioria dos condenações passou despercebida pela mídia.

“Tratavam sobretudo de conteúdo racista. Por exemplo, vídeos com apelos para ataque a imigrantes”, disse à Gazeta Russa o chefe do centro de informação e análise Sova, Aleksandr Verkhovski.

O segundo maior grupo de casos se refere a apelos para integrar a jihad ou organizações proibidas na Rússia, como o Estado Islâmico, por exemplo. O terceiro grupo, consideravelmente menor, abrange declarações aleatórias de intolerância.

Pena para quem distribui

Desde meados de 2014, no entanto, surgiu um novo grupo, o dos chamados “separatistas”, que publicam conteúdo relacionados ao acontecimentos na Ucrânia.

Este é o caso do engenheiro mecânico Andrêi Bubeiev, morador de Tver, que, em maio passado, foi condenado a dois anos e três meses de prisão por compartilhar duas publicações “extremistas”, conforme a sentença. A primeira foi de um artigo intitulado “Crimeia é Ucrânia”, e a segunda era uma imagem de um tubo de pasta de dente com a seguinte legenda: “Aperte a Rússia para fora de si”.

Bubeiev tinha apenas 12 amigos no VKontakte (a rede social mais popular da Rússia), dos quais nove são fãs de anime e outros três, membros de sua família. “O sistema judicial russo não leva esses dados em conta”, ressalta Verkhovski.

O número de pessoas que possam ver o conteúdo não faz diferença, segundo Kirill Kabanov, tenente aposentado no Serviço Federal de Segurança e chefe do Comitê Nacional Anticorrupção. “Uma pessoa instável é o suficiente para ir e matar alguém, como foi o caso da babá que cortou a cabeça de uma criança”, diz.

De acordo com as avaliações do Sova, em média, cerca de 10% dos vereditos carecem de argumentos legais. “Os 90% restantes estão em consonância, pelo menos, com a legislação”, disse Verkhovski.

A maior estranheza do sistema russo é, segundo o advogado Matvei Tszen, o fato de ele punir a distribuição de conteúdo extremista, mas não a sua criação.

“Não há este artigo no Código Penal. Se uma pessoa escreve um texto com apelos ao genocídio e ao racismo e chama isso de ‘Minha Luta’ e, em seguida, pede a um amigo para compartilhá-lo, sob a lei russa, é o amigo que será processado”, explica Tszen, que é especializado em legislação antiextremista.

Meta ao extremo

O aumento em termos percentuais é, em grande parte, gerado pelo desejo de mostrar resultado nos relatórios de fim de ano. Eis o paradoxo: um compartilhamento ou um retweet considerados como “extremistas” podem ser compartilhadas por milhares de pessoas, mas apenas uma será processada.

“Há divisões do Centro de Combate ao Extremismo em todas as regiões, e Moscou possui uma cada distrito. Seus funcionários têm metas de quantos extremistas devem pegar em um mês”, afirma Tszen.

Segundo o advogado, como são contabilizados apenas os crimes cometidos no território da região ou distrito em questão, o raio de investigação tende a ser menor.

“Ações de verdade para desestabilizar uma situação [de extremismo] e um compartilhamento tem, no final, o mesmo valor. É por isso que os investigadores passam tanto tempo à procura de moradores locais no VKontakte”, arremata.

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