Parceria russo-brasileira abre atividades do Instituto de Direito do Brics

Instituto de Direito do Brics foi fundado durante o 9º Congresso Jurídico Eurasiático, em Iekaterinburgo Foto: Press Photo

Instituto de Direito do Brics foi fundado durante o 9º Congresso Jurídico Eurasiático, em Iekaterinburgo Foto: Press Photo

Centros de pesquisa do Brasil e da Rússia iniciaram estudo comparativo de legislação tributária. Análise de questões jurídicas ajudará países a aprofundar relações econômicas e comerciais.

Um projeto conjunto do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) com a Universidade Estadual de Direito dos Urais (UEDU) pode ser considerado o primeiro passo concreto no trabalho do recém-criado Instituto Internacional de Direito dos Brics.

“Iniciamos um projeto de legislação tributária com Danil Vinnítski, professor de Direito Financeiro na UEDU, e penso que este já seja um passo real e concreto na nossa cooperação internacional”, disse à Gazeta Russa Luis Eduardo Schoueri, vice-presidente do IBDT e professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP.

“Também pretendemos organizar nos nossos centros de pesquisa dois grupos de jovens especialistas que, sob a nossa supervisão e tendo em conta as peculiaridades dos sistemas legais dos nossos países, vão estudar as nuances da aplicação do tratado fiscal entre a Rússia e o Brasil”, acrescentou Schoueri. 

Schoueri: "É surpreendente ver o quanto os sistemas jurídicos se assemelham" Foto: Press Photo

O novo instituto do Brics, que tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências no domínio jurídico e desenvolver uma legislação-modelo entre os membros do grupo, reúne importantes universidades de São Paulo, Pequim (China), Jodhpur e Nova Déli (Índia), Pretória e Cidade do Cabo (África do Sul), bem como faculdades de direito da Rússia.

Segundo Schoueri, essa estrutura vai facilitar a implementação de normas do direito internacional sob a ótica de interesse comum dos países emergentes. “Estamos desenvolvendo um estudo comparativo dos sistemas jurídicos e é surpreendente ver o quanto se assemelham. Uma análise parecida já foi realizada por outras universidades, mas esses dados são esparsos.”

O Instituto Internacional de Direito do Brics foi fundado no âmbito do 9º Congresso Jurídico Eurasiático, realizado em Iekaterinburgo nos dias 18 e 19 de junho. Além de representantes dos cinco membros do Brics, o evento contou com a participação de delegações de países como Bielorrússia, Alemanha, Cazaquistão, Holanda, Polônia, Estados Unidos, Ucrânia, França, Suécia, Áustria e Itália.

Parceria prática

Desde 2006, já opera na base da UEDU, em Iekaterinburgo, o Centro Eurasiático de Estudo do Direito Financeiro Comparativo Internacional, que vem desenvolvendo uma série de projetos internacionais, inclusive com o Brasil. Os juristas dos Urais pretendem agora intensificar essa cooperação por meio de estudos comparativos de base jurídica.

“Como as relações econômicas e comerciais com a América Latina estão crescendo de forma cada vez mais ativa, e também foi ratificado um acordo fiscal [para evitar a dupla tributação] entre a Rússia e o Brasil, surge então uma série de questões jurídicas que exige a análise detalhada tanto do ponto de vista científico, como prático”, explicou à Gazeta Russa o diretor do centro, Danil Vinnítski.

“Os nossos especialistas analisam essa convenção fiscal para estudarem como ela pode ser usada nas jurisdições da Rússia e do Brasil, levando em conta as especificidades do direito interno dos nossos países. O resultado obtido pode servir como uma espécie de guia prático para as empresas russas e brasileiras, além de ajudar a reforçar as relações científicas já existentes no domínio da jurisprudência”, continuou Vinnítski.

Ambos os especialistas acreditam que, no futuro, esses mecanismos possam se tornar a base para novos projetos conjuntos e, eventualmente, ajudem os empresários locais a maximizar o seu potencial comercial e de investimento, contribuindo para a cooperação das comunidades empresariais nas jurisdições da América Latina e da União Econômica da Eurásia.

“A nossa tarefa é criar as condições necessárias, do ponto de vista jurídico, para os investimentos diretos entre a Rússia e o Brasil”, destacou o professor da UEDU.

Os primeiros resultados dessa cooperação já podem ser vistos sob a forma de um livro sobre a lei fiscal dos países do Brics, elaborado com a participação de juristas dos cinco países-membros do grupo. Por enquanto, a obra está disponível apenas em inglês. “Esse estudo nos permitiu uma cooperação mais profunda com os parceiros brasileiros”, concluiu Vinnítski.

 

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