Casos de traição à pátria expõem falta de conhecimento dos russos sobre o tema

O caso mais conhecido dos últimos tempos foi o de Svetlana Davídova, matriarca de uma família numerosa Foto: AP

O caso mais conhecido dos últimos tempos foi o de Svetlana Davídova, matriarca de uma família numerosa Foto: AP

No início do ano algumas pessoas foram acusadas de alta traição na Rússia. O caso de maior destaque foi o de Svetlana Davídova, uma mãe com diversos filhos. Embora o processo tenha sido arquivado por falta de provas, 49% dos russos acreditam que Davídova merecia ser punida.

De acordo com uma pesquisa do Centro Levada, apesar dos casos de traição que ganharam visibilidade recentemente, a maioria dos russos (86%) não está familiarizada com a lei que define o conceito de ‘alta traição’.

O artigo 275 do Código Penal prevê que, se for configurada traição à pátria (ou ‘alta traição’, o individuo pode pegar pena de 12 a 20 anos de prisão. Isso ocorre quando um cidadão russo entrega segredos de Estado a outro país ou organização estrangeira.

Em 2012, as emendas propostas ao artigo 275 do Código Penal ampliaram o conceito de alta traição. Desde então, também responde por traição à pátria quem presta assistência financeira, logística, consultoria ou qualquer outro tipo de ajuda em ações direcionadas contra a segurança nacional da Rússia.

Nível de sigilo

Para que uma informação se torne segredo de Estado, o documento deve primeiro ser classificado, isto é, receber um registro especial conforme o seu nível de sigilo.

Nem toda informação pode ser classificada como secreta: informações sobre situações de emergência e catástrofes que ameacem a segurança e saúde pública ou situações que coloquem em perigo o meio ambiente, a saúde ou violem os direitos humanos não podem ser objeto de segredo de Estado.

A lei prevê um período de sigilo de 30 anos para tais segredos de Estado, mas, em casos excepcionais, esse período pode ser ampliado.

Sem perdão

De acordo com o Departamento Judicial do Supremo Tribunal, 25 pessoas foram julgadas por alta traição no período entre 2009 e 2013. O caso mais conhecido dos últimos tempos foi o de Svetlana Davídova, matriarca de uma família numerosa.

Ela teria ligado a funcionários da Embaixada ucraniana para avisar sobre um eventual deslocamento de soldados russos para a Ucrânia. Pouco tempo depois, foi acusada e presa.

Em 13 de março, o Serviço de Segurança Federal da Rússia arquivou o caso devido a falta de provas. Cerca de 40 mil pessoas, incluindo políticos, fizeram um abaixo-assinado pedindo a libertação da dona de casa.

No entanto, nem todos os russos se mostraram dispostos a acreditar em Davídova. Segundo estudo do Centro de Pesquisa de Opinião Pública da Rússia (VTsIOM), um quarto dos entrevistados acredita que Davídova pretendia difamar a Rússia, e outros 24% acham que ela estaria tentando “chamar a atenção para si”.

Além disso, metade dos russos acredita que as autoridades deveriam prender Davídova. Apenas dos 9% entrevistados afirmaram que a causa do seu ato foi o desejo de querer “ajudar a Ucrânia a obter provas da presença de tropas russas” em seu território.

 

Com informações do jornal “Kommersant”

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