ONU veta projeto russo que proibiria extensão de benefícios a casais gays

País vendo sendo alvo de críticas internacionais desde que aprovou medidas que coibem os direitos da comunidade LGBT Foto: Andrei Sténin/RIA Nóvosti

País vendo sendo alvo de críticas internacionais desde que aprovou medidas que coibem os direitos da comunidade LGBT Foto: Andrei Sténin/RIA Nóvosti

Desde o ano passado, parceiros do mesmo sexo casados com funcionários da ONU podem requerer benefícios da organização. Após votação polêmica, embaixatriz dos EUA nas Nações Unidas acusou a Rússia de tentar “cercear a autoridade do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon”.

A Rússia não conseguiu emplacar sua tentativa de deter as Nações Unidas de estender os benefícios para funcionários casados com pessoas do mesmo sexo. A proposta foi analisada no âmbito da comissão orçamental da Assembleia Geral da ONU e obteve 80 votos contra e 43 a favor. Houve 37 abstenções na votação da última terça-feira (24).

Em julho do ano passado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, definiu que as Nações Unidas reconheceriam casamentos do mesmo sexo dentro do seu quadro de funcionários, permitindo com que os respectivos parceiros também recebessem benefícios da organização.

Antes, o estatuto dos funcionários da ONU era determinado pelas leis do país de nacionalidade do funcionário. Mas as Nações Unidas reconhecem agora todos os casais do mesmo sexo que oficializaram sua união em um país onde o casamento gay é legal, independentemente da nacionalidade dos envolvidos.

A intenção da Rússia era que a Quinta Comissão da Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros e responsável pelo orçamento da organização, anulasse a decisão de Ban Ki-moon. Diplomatas russos vinham ameaçando colocar a medida em votação desde dezembro passado.

“Temos de falar abertamente sobre o que a Rússia tentou fazer hoje: cercear a autoridade do Secretário-Geral das Nações Unidas e exportar para a ONU a sua hostilidade interna em relação aos direitos LGBT”, declarou a embaixatriz dos EUA nas Nações Unidas, Samantha Power, em um comunicado após a votação.

O vice-embaixador russo para a ONU, Piotr Ilitchev, alegou que as Nações Unidas deveriam retornar à forma como a questão era regulada anteriormente. Segundo ele, seria um “exemplo de como a ONU respeita as diferenças culturais e o direito soberano de cada Estado de determinar as sua normas”. Ilitchev também negou que a Rússia estivesse tentando minar a autoridade de Ban Ki-moon.

Arábia Saudita, China, Irã, Índia, Egito, Paquistão e Síria estão entre os países que votaram a favor da proposta russa.

“O Reino da Arábia Saudita não apoia a expansão de benefícios para casais do mesmo sexo, pois acreditamos que esses relacionamentos são moralmente inaceitáveis”, disse um diplomata saudita à comissão da ONU.

O governo russo vem sendo alvo de críticas de grupos internacionais desde 2013, quando iniciou uma série de medidas que visam a coibir os direitos da comunidade LGBT dentro do país.

 

Publicado originalmente pelo The Moscow Times

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