Atestado de saúde mental poderá ser obrigatório para candidatos políticos

"Os eleitores têm o direito de saber tudo sobre seu candidato", explica o autor do projeto Foto: RIA Nóvosti

"Os eleitores têm o direito de saber tudo sobre seu candidato", explica o autor do projeto Foto: RIA Nóvosti

Projeto de lei será apresentado nesta quinta-feira (12) na Duma de Estado (câmara dos deputados na Rússia). Além de documento psiquiátrico, candidatos precisarão apresentar informações sobre sua dependência ou não de álcool e drogas, caso medida entre em vigor.

O deputado Anton Beliakov apresenta nesta quinta-feira (12) na Duma de Estado (câmara dos deputados na Rússia) um projeto de lei que obrigará candidatos a altos cargos eletivos a apresentar à comissão eleitoral documento médico que ateste a presença ou ausência de distúrbios psiquiátricos e de dependência alcoólica e de drogas.

"Os eleitores têm o direito de saber tudo sobre seu candidato", explica o autor do projeto.

O deputado relembrou que já existe uma lei que obriga os candidatos a informar sobre condenações, mesmo que anuladas.

Mas, segundo ele, essa não obriga os mesmos a declarar se têm distúrbios psiquiátricos, "apesar de estar claro que um membro do Legislativo, um governador ou um prefeito que sofre de distúrbios psiquiátricos não poder exercer suas funções com seriedade, causando danos, muitas vezes irreparáveis, tanto à sociedade em geral, como a cidadãos específicos", disse.

Mas, para Maia Gríchina, membra do Comitê Eleitoral Central da Federação Russa, a medida irá aumentar as preocupações e dificultar a coleta de documentos para candidatura.

"Claro que qualquer exigência adicional dificulta o procedimento de coleta de documentos [para os candidatos]. Há órgãos que emitem tais atestados, mas isso requer tempo", disse Gríchina.

Além disso, outro dispositivo legal já impediria tais candidatos de concorrer a cargos públicos.

Segundo ela, na lista de documentos que os candidatos devem apresentar não há qualquer menção ao assunto, apesar de a Constituição estabelecer que apenas cidadãos idôneos podem se eleger e ser eleitos.

"Se a pessoa não tem direito ao voto ativo, ela também não poderá ir em frente e se eleger, como veremos", afirma Gríchina.

Na Federação da Rússia, o sufrágio é direito garantido a todo cidadão maior de 18 anos, exceto aqueles que tenham sido declarados incapazes por tribunal ou privado de liberdade por decisão judicial.

 

Com material do jornal Izvêstiada agência Ria Nôvosti

 

Confira outros destaques da Gazeta Russa na nossa página no Facebook

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.