Internautas recolhem assinaturas contra imposto antipirataria

Opositores alegam que não há garantias de que os detentores de direitos autorais receberão parte do imposto pago Foto: Getty Images/Fotobank

Opositores alegam que não há garantias de que os detentores de direitos autorais receberão parte do imposto pago Foto: Getty Images/Fotobank

Os autores da iniciativa defendem que os encargos mensais pagos por todos os usuários de internet “não estão em conformidade com as leis russas, pois a maioria terá que pagar o imposto por um conteúdo que não está consumindo”.

O site russo Iniciativa Pública começou a recolher assinaturas contra a introdução do chamado imposto antipirataria na internet. Se forem reunidas 100.000 assinaturas no prazo de um ano, o pedido será analisado pela comissão de especialistas chefiada pelo ministro do Planejamento russo Mikhail Abizov.

“O pagamento de impostos não será feito no interesse de todos os cidadãos e nem mesmo no interesse de um grupo limitado”, lê-se na petição. “Além disso, não há garantias de que os detentores de direitos autorais receberão qualquer parte do imposto pago.”

“É necessário não permitir a adoção de tal lei, que introduz um imposto sobre o conteúdo baixado, uma vez que contradiz a legislação russa. Os respectivos comitês da Duma de Estado [câmara baixa do Parlamento russo] devem oferecer alternativas que não violem as leis e os direitos do povo”, alegam os autores da iniciativa.

Em outubro passado, o sindicato russo dos detentores de direitos autorais sugeriu um novo mecanismo para pagamento por uso de materiais protegidos por direitos autorais na internet – fazer os operadores de comunicações pagarem um imposto, dependendo do número de clientes, e distribuir esse dinheiro entre os detentores de direitos autorais .

Sob os termos sugeridos, um “imposto sobre a internet” de cerca de 300 rublos (quase US$ 6) deve ser pago por todos os usuários da rede, independentemente se baixaram algum arquivo ou não.

Uma semana antes, as principais empresas de internet da Rússia enviaram uma carta ao presidente, pedindo pela não introdução da cobrança de imposto para usuários de internet. Eles reiteraram que a iniciativa contradiz a Constituição do país, bem como o Código Tributário, uma vez que viola o direito à privacidade de correspondência e de vida. A medida também iria na contramão dos requisitos estabelecidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

 

Publicado originalmente pela agência Tass

 

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