Filhos: a história do incentivo à natalidade no país

Legislação da União Soviética previa a premiação das cidadãs mães de seis e cinco filhos, inclusive adotados, com a ordem de Maternidade do primeiro e segundo grau respectivamente Foto: RIA Nóvosti

Legislação da União Soviética previa a premiação das cidadãs mães de seis e cinco filhos, inclusive adotados, com a ordem de Maternidade do primeiro e segundo grau respectivamente Foto: RIA Nóvosti

No ano de 1944, no auge da Segunda Guerra Mundial, o governo da União Soviética criou a ordem de Mãe Heroína, atribuída às mulheres responsáveis pela criação de dez ou mais filhos próprios. Após a queda da União Soviética, o título mudou de nome e atualmente é conhecido como a ordem da Glória dos Pais.

De acordo com as condições estabelecidas pelos dirigentes soviéticos, o título de Mãe Heroína era entregue às mulheres com dez filhos vivos, assim que o último deles completasse um ano de idade. Ao longo de 40 anos da sua existência, o prêmio foi recebido por mais de 750 mil mulheres.

Além disso, a legislação da União Soviética previa a premiação das cidadãs mães de seis e cinco filhos, inclusive adotados, com a ordem de Maternidade do primeiro e segundo grau respectivamente. A ordem do primeiro grau foi adquirida por mais de 1,5 milhões de mulheres e do segundo por mais de 2,7 milhões. As últimas receberem os prêmios em 14 de novembro de 1991, durante o governo do Mikhail Gorbatchiov.

Com a queda da União Soviética, ambas as ordens deixaram de existir devido a uma série de problemas econômicos e políticos que haviam tirado o foco dos dirigentes do país dos assuntos demográficos.

Retomada

No entanto, mais tarde, a prática de premiação das famílias numerosas foi retomada. Em fevereiro de 2008, o então primeiro vice-presidente do Conselho do Governo da Federação Russa, Dmítri Medvedev, sugeriu a criação da ordem de Glória dos Pais, cujo projeto foi baseado no prêmio soviético de Glória Maternal.

Foto: Sverdlov/RIA Nóvosti

A nova recompensa começou a ser distribuída entre as famílias com quatro ou mais herdeiros em 2009, visando valorizar o seu "mérito marcante no fortalecimento do casamento como instituto social e na criação dos seus filhos". Até 2013, um dos pais premiados recebia uma parcela única no valor equivalente a US$ 1.300 dólares, que posteriormente subiu para US$ 2.600. O valor é atualmente depositado para os casais que cumprem todos os requisitos necessários.

Em fevereiro de 2013, Mikhail Serdiúk, membro do Comitê de Orçamento da Duma Federal e pai de uma grande família, sugeriu o restabelecimento da prática de premiação com a ordem de Mãe Heroína. O projeto, no entanto, não foi aprovado pelos seus colegas.

Em fevereiro deste ano, o presidente russo, Vladímir Pútin, presenteou nove famílias residentes em regiões diferentes do país, algumas das quais com até 14 e 16 filhos, com a ordem de Glória dos Pais.

Prêmios não estimulam natalidade 

Na opinião de Nina Russánova, pesquisadora do Instituto dos Problemas Sociais e Econômicos da População da Academia de Ciências da Rússia, apesar de as famílias numerosas apreciarem o apoio moral do governo que vem através das ordens e prêmios, entre outros meios, elas não as consideram como estímulos destinados a aumentar a natalidade no país.

"Ninguém escolheria ter cinco ou mais filhos apenas para receber uma ordem de Glória dos Pais", afirma Nina Russánova. "Porém, isso não diminui a sua importância para os casais que deixaram o sucesso profissional de lado e se dedicaram à criação de filhos e ao bem-estar das suas famílias, que é uma tarefa muito complicada, levando em consideração a atual situação econômica na Rússia."

De acordo com dados estatísticos, o nascimento do segundo filho muitas vezes reduz o nível financeiro das famílias russas devido ao aumento da quantidade de dependentes, enquanto o número das pessoas economicamente ativas continua o mesmo.

Russanova relata uma diminuição significante na quantia das famílias que possuem dez ou mais filhos em comparação com a época da União Soviética, que deve-se às mudanças sociais e econômicas ocorridas a partir de então.

De acordo com os dados da pesquisa sociológica realizada no ano passado pelo portal virtual Superjob, 31% dos cidadãos russos economicamente ativos e 42% dos jovens acreditam que os filhos dificultam o sucesso profissional das mulheres, enquanto apenas um quinto dos participantes da pesquisa considera o nascimento de uma criança um fator positivo no crescimento profissional da mãe devido ao aparecimento de um novo estimulo para ganhar cada vez mais.

Porém, segundo os dados dos últimos inquéritos realizados pelos especialistas do centro de pesquisas da agência Itar-Tass, 86% dos russos pensam que dois ou três filhos seja uma quantidade ideal de herdeiros em qualquer família, enquanto 32% da população do país optaria por ter três ou mais crianças. Vale ressaltar que o conceito de família numerosa na legislação russa prevê o nascimento de três ou mais filhos.

Apesar de o número das pessoas que compartilham essa opinião ter sido bastante alto (25%), a quantia real das mulheres entre 40 e 49 anos de idade que possuem três ou mais filhos é de 2 a 2,5 vezes inferior.

Falta de apoio

Na opinião de Liudmila Riábtchenko, presidente do movimento social interregional Família, Amor e Pátria, muitas grandes famílias enfrentam a indiferença e falta de apoio por parte dos órgãos sociais. 

"Os assistentes sociais costumam deixar que eles resolvam todos os problemas por conta própria", explica ela. "Mas isso não é correto. As famílias precisam contar com a ajuda do governo e sentir que o país valoriza os seus filhos. Apesar das declarações dos políticos e da existência da ordem de Glória dos Pais, que demonstra claramente as prioridades da política demográfica nacional, as famílias numerosas continuam sendo maltratadas pelos órgãos de assistência social." 

 

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