Kremlin congela contribuições de aposentadoria de cidadãos russos

O governo decidiu congelar parte das contribuições do ano passado com o objetivo de suprir o aporte de pagamento das pensões atuais Foto: Photoshot / Vostock Photo

O governo decidiu congelar parte das contribuições do ano passado com o objetivo de suprir o aporte de pagamento das pensões atuais Foto: Photoshot / Vostock Photo

Sem reforma do sistema de pensões, mercado do país deixou de receber cerca de 550 bilhões de rublos (US$ 15, 2 bilhões).

O sistema de pensões da Federação da Rússia, que possibilitava aos cidadãos utilizar parte de suas contribuições como investimento, está temporariamente suspenso. Em 2013, essas contribuições somaram 550 bilhões de rublos e estão atualmente congeladas pelo governo. Para o ano de 2014, o alto escalão governamental planeja congelar outros 700 bilhões. O resultado disso será, provavelmente, a falta de acesso a investimentos por parte das grandes companhias, que pode forçar os bancos a aumentarem as taxas de juros.

O governo decidiu congelar parte das contribuições do ano passado com o objetivo de suprir o aporte de pagamento das pensões atuais. Devido à situação demográfica que a Rússia enfrenta, as deduções atuais não estão sendo suficiente para todos os pensionistas, segundo explicou uma fonte do Ministério do Trabalho.

Sistema atual

Desde 2003, as pensões na Rússia são calculadas através de um sistema que permite aos cidadãos influenciar no tamanho futuro de suas pensões. Ou seja, desde então, os russos podem gerenciar parte de suas pensões para outros fins. O empregador contribui com 22% do salário para o fundo de pensão, sendo que16% deles vão para a formação do seguro social e pensão futura e 6% é a parte que pode ser reutilizada em investimentos (veja o infográfico).

 

No entanto, “a partir de 2014 e 2015, a parte disponível das pensões será utilizada em um sistema de redistribuição. Isso significa que todo o dinheiro arrecadado em forma de contribuições de empregadores para o Fundo de Pensões da Federação Russa será usado para pagar os pensionistas atuais, tendo em vista que o déficit atual surgiu em virtude do declínio demográfico”, explicou o economista Serguêi Hestanov, do grupo de empreas Alor. “A população está envelhecendo: se 20 ou 30 anos atrás existiam seis trabalhadores ativos para cada pensionista, hoje existe menos de dois – algo insuficiente para cobrir as necessidades atuais.”

A primeira moratória foi introduzida no setor durante o segundo semestre de 2013. Como resultado, 550 bilhões de rublos não atingiram os fundos não-estatais de investimento e do Instituto Estatal de Desenvolvimento (Vnsheconombank).

“ Os setores bancário e corporativo já sentiram a ausência dos 550 bilhões”, afirmou o vice-diretor da Companhia Unitária Pallata Esset Management, Aleksândr Barânov. “Com isso aumentou o custo do dinheiro: houve uma valorização do refinanciamento interno, o que acarretou a desvalorização do rublo e um forte aumento da taxa de câmbio – algo negativo para os cidadãos. Em média, as taxas de juros sobre empréstimos a pessoas físicas começavam em 2%, agora estão com o piso de 10%. Este ano, a situação será ainda mais grande devido à fuga de capitais de investimento estrangeiros”, explicou o especialista.

 Empresariado não receberá investimentos

O esquema de investimentos se assenta em um sistema em que o dinheiro é investido por meio de empresas de gestão em ações de grandes companhias russas, títulos públicos e privados, bem como depósitos em grandes bancos. Parte do capital de investimento gerado pelas pensões era gerido pelo Vneshekonbank (EBV), que atua como empresa de gestão estatal em condições de igualdade com outras entidades de previdência privada.

No início do ano, o EBV geria cerca de 1 trilhão de rublos (US$ 27,7 bilhões), dinheiro composto principalmente pela poupança nacional. Mais 1,1 trilhão de rublos (US$ 30,5 bilhões) eram geridos por Fundos de Pensão Não-Estatais (NPF).  A diferença principal entre os dois gestores é que, enquanto o EBV é o meio mais confiável de investimento, não gera alto rendimento, e os NPF são autorizados a investir em produtos menos confiáveis (veja o infográfico).

“Os NPF, ao contrário da empresa estatal de gestão, pode pagar mais pelo risco, portanto geram maior rentabilidade”, - afirmou Baranov. Assim, de 2009 a 2013, a gestão de ativos de pensão pelos NPF renderam quase duas vezes mais do que os ativos do EBV. Entre as empresas que mais lucraram com os NPF estão a companhia energética russa Rushydro, a Rusnano, uma empresa que desenvolve nanotecnologia, e as redes de lojas especializadas em telefones celulares Evrocet e Svaznoi.

 

O governo planeja extender a moratória sobre a parte financiada das pensões do ano de 2014, congelando um montante de 650 a 700 bilhões de rublos, cerca de 1% do PIB da Rússia. “Isso ocasionará o aumento do custo dos empréstimos, do refinanciamento das dívidas de bancos e coorporações perante o Ministério das Finanças e os entes federativos. É difícil avaliar o quanto os custos subirão, mas pode-se afirmar que a retirada do aporte de 700 bilhões será mais drástica do que a observada hoje”, comentou Barânov.

O congelamento de parte das pensões é um fenômeno também observado em outros países. Por exemplo, na Hungria, em 2011, o sistema previdenciário entrou em colapso e não foram feitos pagamentos de pensão. Na Estônia e Eslováquia, o capital disponível das pensões foi reduzido de 9 para 4%. Nesses países, as poupanças e fundos de pensão privados voluntários ganharam força através de programas onde tanto o empregador quanto os empregados decidem onde e quanto aplicar.

O Ministério do Trabalho afirmou à Gazeta Russa que a decisão levou em consideração a prática internacional. Relatórios produzidos pela pasta também confirmaram que as NPF não se mostraram muito eficazes como ferramentas de investimento e a renda gerada muitas vezes ficou abaixo da própria inflação. No futuro, planeja-se um sistema de contribuição voluntário na Rússia.

 

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