Funcionários públicos russos são proibidos de viajar para o exterior

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Interiores, as limitações a viagens internacionais devem-se à preocupação do governo com a segurança dos funcionários públicos Foto: Serguêi Kuznetsov/RIA Nóvosti

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Interiores, as limitações a viagens internacionais devem-se à preocupação do governo com a segurança dos funcionários públicos Foto: Serguêi Kuznetsov/RIA Nóvosti

Metade dos cidadãos desaprova a medida, mas especialistas consideram-na um ato de proteção necessário.

Devido à crise na Ucrânia e ao conflito político envolvendo a Rússia e os países ocidentais, o governo russo divulgou uma recomendação destinada aos funcionários dos órgãos de segurança do país para que deem preferência aos destinos nacionais em suas viagens de férias. A ordem afeta policiais, funcionários do Ministério das Emergências, do Serviço Penitenciário Federal e do Serviço Federal de Controle de Circulação das Substâncias Proibidas, assim como juízes e funcionários da Procuradoria.

As recomendações do Ministério das Relações Exteriores da Rússia enviadas a todos os órgãos de segurança e tribunais nacionais sugerem evitar a entrada de seus funcionários em mais de cem países participantes do Tratado de Extradição com os Estados Unidos, tais como Turquia, Egito, Tailândia, Israel e a maioria dos Estados europeus.

Menos de duas semanas após a divulgação da instrução, a mídia russa comunicou a aprovação de novas regras internas em alguns órgãos públicos, tais como o Ministério de Negócios Internos, e serviços judiciais, que proíbe seus funcionários de escolher seus destinos de férias fora do território russo.

A partir do segundo semestre deste ano, o pacote completo ou parcial das restrições referentes às viagens internacionais entrará em vigor para 1,5 milhão de funcionários públicos, sendo mais de 1,11 milhão pertencentes ao Ministério de Negócios Internos, 914.525 policiais, 34.785 funcionários do Serviço Federal de Controle de Circulação das Substâncias Proibidas e 48.386 trabalhadores do Serviço de Procuradoria. Além disso, a Justiça da Rússia conta com 25.015 juízes, 67.369 funcionários administrativos, 4.053 juízes de tribunais de arbitragem e 11.347 funcionários de apoio.

Antes da publicação da recomendação, apenas os funcionários do Serviço Federal de Segurança (antiga KGB) não podiam fazer viagens particulares para o exterior, conforme uma ordem interna emitida em 2011 por Aleksandr Bortnikov, presidente do órgão, que se aplica tanto aos funcionários do corpo militar quanto aos colaboradores civis do Serviço. Segundo a norma, as viagens ao exterior são autorizadas apenas em casos excepcionais, tais como a necessidade de visitar um parente doente ou se submeter a um procedimento médico. A restrição deve-se principalmente ao acesso de funcionários do órgão a documentos secretos da inteligência russa.

População desaprova medida

Uma pesquisa realizada pelo Fundo Opinião Pública em todo o país demonstrou que mais da metade dos moradores da Rússia não concordam com as recomendações que desestimulam as viagens internacionais de funcionários de órgãos de segurança nacional, enquanto 71% dos russos se manifestaram contra as mudanças na legislação que colocariam os funcionários públicos em questão na categoria de cidadãos sem direito de deixar o país.  

Na opinião da maioria dos entrevistados, todos têm direito de escolher o destino de suas férias. Apenas um terço dos participantes da pesquisa concorda com as restrições. Estes são, em grande parte, cidadãos acima de 60 anos, pessoas com nível superior de instrução, residentes de Moscou e com renda mensal inferior a US$ 300 dólares.

Preocupação e corrupção

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Interiores, as limitações a viagens internacionais devem-se à preocupação do governo com a segurança dos funcionários públicos, informou a revista “Kommersant-Vlast”. 

Na opinião de Vladislav Inozemtsev, diretor do Centro de Pesquisa da Sociedade Pós-Industrial, a proibição de viagens ao exterior deve-se à intenção de criar uma imagem patriótica.

Em entrevista à Gazeta Russa, Aleksandr Kanchin, presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Oficiais de Reserva, falou do caráter temporário das medidas. "A opinião negativa em relação ao país seria capaz de gerar provocações direcionadas aos representantes dos órgãos de segurança nacional da Rússia, que poderiam acontecer tanto no decorrer de uma viagem a trabalho quanto ao longo de férias. Acredito que a medida é temporária, e assim que os conflitos envolvendo o país forem resolvidos os funcionários dos serviços de segurança recuperarão o seu direito de viajar para fora do país", afirmou.

 

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