Demanda por barriga de aluguel cresce e aumenta dificuldade de ser mãe

Os especialistas aconselham que, para evitar esse tipo de situação, o contrato tem que indicar claramente as responsabilidades dos dois lados Foto: PhotoXPress

Os especialistas aconselham que, para evitar esse tipo de situação, o contrato tem que indicar claramente as responsabilidades dos dois lados Foto: PhotoXPress

Dados oficiais mostram que 6 milhões de mulheres e 4 milhões de homens sofrem de infertilidade na Rússia. Apesar dos altos honorários cobrados, não é fácil encontrar uma barriga de aluguel no país.

Países europeus como Alemanha, Itália, Noruega, Suécia e França, e em alguns estados dos EUA proíbem veementemente a prática de barriga de aluguel. No Canadá, Israel, Reino Unido e alguns estados americanos é permitida apenas a chamada “barriga solidária”, sem vínculo comercial. Na Rússia e na Ucrânia, porém, o procedimento não é só liberado, como envolve grandes quantias.

Os preços variam de 15 até 50 mil dólares, e incluem o pagamento de moradia, alimentação, tratamento da mãe de aluguel e o seu honorário. Mas não há garantia de que tudo correrá bem. A mãe de aluguel pode se recusar a entregar o filho, e esses conflitos costumam ser resolvidos a favor dela nos tribunais do país.

Quem procura uma mãe de aluguel, costuma pedir a um parente ou conhecido ou procura clínicas especializadas, que têm bases de dados com potenciais gestantes. No país também operam organizações intermediárias, que lidam com os aspectos financeiros e jurídicos da questão.

Pela lei russa, a mãe de aluguel deve:

- Ter idade entre 20 a 35 anos;
- Ter pelo menos um filho próprio saudável;
- Apresentar um atestado médico de boa saúde; 
- Assinar um consentimento para a intervenção médica. Se for casada, deve também apresentar um consentimento do marido por escrito.

Os especialistas aconselham que, para evitar esse tipo de situação, o contrato tem que indicar claramente as responsabilidades dos dois lados e incluir sanções para casos de violação. O inverso também acontece, quando os pais genéticos se recusam a receber a criança que nasceu com alguma deficiência.

“Eu já perdi duas mães substitutas”, conta Aída, moradora de Ufa que há 10 anos tenta engravidar. “Ficamos preocupados se as mulheres vão seguir todas as prescrições dos médicos, se elas tratam essa situação com seriedade”. Segundo Aída, um dos maiores problemas é a fragilidade da legislação russa nessa área. “Biologicamente, a mãe de aluguel não é a mãe da criança, mas, como deu à luz a ela, automaticamente se torna a mãe legal. Esse é o problema mais sério.”

A moscovita Marina, 30 anos, foi mãe de aluguel no ano passado. Casada e com um filho próprio, tinha muitas dúvidas antes de entrar no programa e entende por que algumas pessoas têm receio em relação à maternidade substitutiva. “Eu não sabia como eram as relações formais com os pais biológicos, tinha medo de ficar com criança que não fosse minha, de que a gravidez pudesse dar algum problema”, diz. Marina deu à luz a um bebê saudável para outro casal e continua sua vida normalmente com o marido.

 

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