Pútin assina emenda que torna crime esconder dupla cidadania

Infratores estarão submetidos a multas ou trabalho comunitário Foto: RIA Nóvosti

Infratores estarão submetidos a multas ou trabalho comunitário Foto: RIA Nóvosti

O presidente russo Vladímir Pútin assinou emendas à lei sobre cidadania, introduzindo responsabilidade penal para os russos que viverem no país e não informarem o governo sobre dupla nacionalidade.

As alterações obrigam russos que têm dupla cidadania a notificar por escrito o Serviço Federal de Imigração no prazo de 60 dias a partir da aquisição da segunda cidadania.

A única exceção é feita para cidadãos russos que vivem permanentemente fora do país e possuírem outra cidadania, visto de residência ou documento que confirme o direito de viver em um Estado estrangeiro.

Os cidadãos que não cumprirem as novas exigências receberão uma multa de até US$ 5.700 ou terão que fazer serviço comunitário.

O documento havia sido aprovado pela Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) em 23 de maio e aprovado pelo Conselho da Federação (senado russo) cinco dias depois.

 

Publicado originalmente pela agência Itar-Tass

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