Projeto de lei visa a combater agressão a animais

Projeto de lei prevê pena de até dois anos por crueldade Foto: Shutterstock

Projeto de lei prevê pena de até dois anos por crueldade Foto: Shutterstock

O artigo 245 do Código Penal da Rússia, destinado a proteger os animais da crueldade humana, raramente é usado no país. Entre os milhares de casos, apenas alguns chegam aos tribunais. Nova lei sobre a responsabilidade em relação aos animais começou a ser discutida há algum tempo, mas não seguiu adiante.

O projeto de lei sobre a proteção dos animais foi redigido há quase 20 anos, mas, desde então, nada mudou. “De vez em quando, aparecem grupos especiais de trabalho ou iniciativas, mas poucos obtêm resultados. A nossa relação com os animais deve mudar”, diz Liudmila Bokova,  vice-presidente do Comitê do Conselho da Federação (senado russo) para Orçamento e Mercados Financeiros. 

Há um ano e meio, um grupo de senadores apresentou outro projeto de lei junto à Duma (câmara dos deputados na Rússia), cuja inovação estava em incluir não só aspectos administrativos, como também a responsabilidade penal pelo tratamento cruel aos animais.

No âmbito dessa lei, foi proposto até dois anos de prisão por crueldade e, caso alguém tenha sofrido ataque de um animal doméstico, o seu dono terá que arcar com as consequências jurídicas do descuido. Mas o projeto de lei ainda não foi levado a votação.

Também há um obstáculo sério: a Rússia ainda não ratificou a Convenção Europeia sobre Proteção dos Animais Domésticos, adotada pelos países-membros do Conselho da Europa em 1987.

O artigo 245 do Código Penal da Federação da Rússia, que representa toda a base legislativa do país, aplica-se a todos os tipos de animais usados pelos seres humanos. Recentemente, rodaram pela internet vídeos filmados com uma câmera escondida nos bastidores de um circo em São Petersburgo. Porém, apesar das provas de crueldade, nenhuma conclusão foi dada ao caso.


Pensão animal


Uma da mais experientes treinadoras de ursos marrons, a artista russa Valentina Panteleenko, levantou o debate sobre o destino dos animais de circo aposentados, que geralmente desaparecem. “Esses animais artistas são submetidos a choque elétrico ou abatidos por causa da pele”, diz Panteleenko, que propôs criar uma espécie de asilo para tais animais.

 

Publicado originalmente pelo jornal Moskovsky Komsomolets

 

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