Lei proíbe linguagem obscena em obras artísticas

Norma assinada por Pútin entrará em vigor a partir de julho Foto: ITAR-TASS

Norma assinada por Pútin entrará em vigor a partir de julho Foto: ITAR-TASS

Palavras e expressões não compatíveis com linguagem literária estarão sujeitas a “análise independente”.

O presidente russo Vladímir Pútin assinou uma lei que proíbe linguagem explícita na literatura e artes, produtos de comunicação em massa, shows, peças teatrais, eventos de entretenimento e filmes. A lei, cujo texto está disponível no site oficial de publicações do Legislativo, entrará em vigor em 1 de julho.

O documento estipula multas pela realização de eventos públicos com linguagem obscena. A determinação de que palavras e expressões não são compatíveis com a linguagem literária russa estará sujeita a uma “análise independente”.

As multas por linguagem obscena serão de US$ 56-70 para indivíduos, US$ 112-140 para autoridades, e US$ 1.117-1.396 no caso de pessoas jurídicas. A lei também prevê multas mais altas e suspensão das atividades no caso de reincidência em um período de três meses.

A novidade da lei é a proibição de emissão de certificados para distribuição de filmes com linguagem obscena. Além disso, a norma diz que um filme russo que faça uso de palavrões não pode ter veiculação nacional.

Produtos de áudio e vídeo, assim como livros, que se enquadrarem na nova legislação devem ser marcados com um sinal de advertência e vendidos em pacote selado. Se os produtos não receberem a marcação, a empresa responsável levará uma multa semelhante ao estipulado para linguagem obscena em performances, shows e filmes. As regras não se aplicam aos produtos lançados antes de a lei entrar em vigor.

 

Publicado originalmente pela agência de notícias Itar-Tass

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