Russas enfrentam dificuldades para obter pensão de ex estrangeiro

Até os Jogos Olímpicos de 1980, em Moscou, os casamentos internacionais na União Soviética eram muito raros Foto: ITAR-TASS

Até os Jogos Olímpicos de 1980, em Moscou, os casamentos internacionais na União Soviética eram muito raros Foto: ITAR-TASS

Para as russas, é difícil obter pensão de estrangeiros. O país ainda não ratificou convenção de 1956 sobre a cobrança de pensão no exterior, que poderia ajudar a normalizar a situação.

Para centenas de russas, é falta de sorte casar-se com um estrangeiro e em seguida se divorciar, pois é difícil obter de seus ex-maridos a pensão alimentícia  para a criança. Para as nativas da Crimeia, esse tipo de procedimento era mais fácil. Mas agora, após a Crimeia ter-se unido à Rússia –que ao contrário de Ucrânia, Cazaquistão e Bielorrússia, ainda não ratificou convenção sobre a cobrança de alimentos no estrangeiro de 1956, projetada para facilitar esse processo– a situação se tornou mais difícil, escreve o “Moskovski Komsomolets” .

A Convenção das Nações Unidas sobre a cobrança de pensão alimentícia no exterior foi concluída em Nova York, há 58 anos. Ela foi ratificada por todos os países europeus –mais tarde países como Níger, Camboja e Uruguai também aderiram. Mas a União Soviética e os Estados Unidos decidiram, naquela época, ficar de fora. Até os Jogos Olímpicos de 1980, em Moscou, os casamentos internacionais na União Soviética eram muito raros. Portanto, o problema de pedidos de pensão de estrangeiros quase não existia na sociedade soviética.

Atualmente, a convenção sobre a cobrança de pensão no exterior foi assinada por mais de 70 países. Em 2006, a Ucrânia, que na época incluía a Crimeia, também ratificou essa convenção. De acordo com o Ministério da Justiça da Crimeia, durante esse período, a convenção foi aplicada em 313 casos. A maioria dos pedidos sobre pensão alimentícia foram enviados para Alemanha, Itália e Portugal.

Por causa da não aplicação da Convenção de 1956 no território da Rússia, o processo de cobrança de pensão pode ser realizado através da formação de uma decisão judicial entre a Rússia e o país em questão, caso haja acordo sobre a assistência jurídica, ou  caso  esse país reconheça decisões dos tribunais russos. Ainda pode-se recorrer aos tribunais do país de residência do cônjuge.

A Rússia assinou documentos bilaterais semelhantes com Irã, Albânia, China, Espanha, Iêmen, Cuba, Síria, Tunísia, Chipre, Vietnã, Grécia, Finlândia, Bulgária, Hungria, Romênia, Polônia, Coreia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Macedônia, Bósnia e Herzegovina, Croácia e outros países.

Além disso, em 1993, a Comunidade dos Estados Independentes assinou sua própria convenção “para uso interno”  sobre assistência jurídica em casos civis, familiares e criminais. As relações entre a Ucrânia e a Rússia ainda são regidas por meio desse documento.

“Uma mulher que recebeu, do tribunal ucraniano, a decisão sobre cobrança de alimentos de um russo, até agora tem o direito de solicitar o reconhecimento e a execução dessa  decisão na Rússia, e vice-versa”, diz a advogada Marina Silkina.

Mas caso a Ucrânia decida sair do bloco dos países independentes, sua participação na convenção também será questionada. Apesar disso, talvez, no futuro próximo, aumente o número de Estados obrigados a cumprir as decisões dos tribunais russos sobre a pensão alimentícia.

 Se a convenção não ajudar 

Caso exista tratado internacional com o país do cônjuge, uma mulher pode escolher uma de duas opções. Em primeiro lugar, pode ir diretamente para o tribunal estrangeiro com um pedido sobre a cobrança de pensão. Em segundo lugar, a decisão sobre a cobrança pode ser obtida no tribunal russo e, em seguida, pode-se solicitar seu reconhecimento e aplicação obrigatória no tribunal de um Estado estrangeiro. A segunda opção é mais rápida.

De acordo com especialistas, a cobrança de alimentos no exterior ainda pode ser obtida tanto na presença de um acordo bilateral sobre assistência jurídica, quanto na sua ausência.

“No nosso país, o tribunal pode estabelecer a paternidade de um estrangeiro, processar sobre pensão alimentícia, obter uma decisão positiva dos tribunais russos e até apresentar o pedido a oficiais da justiça”, diz Marina Silkin. Mas de acordo com especialistas, apesar de tudo isso, é muito difícil fazer cumprir a decisão.

Tatiana Russakova compartilhou com a Gazeta Russa sua experiência pessoal:

“Mesmo com uma decisão judicial, é quase impossível obrigar o devedor a pagar a pensão sem seu desejo voluntário. Além disso, se os estrangeiros vêm à Rússia para tentar resolver o problema, muitas vezes eles correm risco de entrar em  uma ‘lista negra’ de devedores, o que pode causar dificuldades na hora de cruzar a fronteira russa: sua saída do país pode ser simplesmente proibida. Assim eu própria tive que esclarecer se o meu ex-cônjuge não seria incluído em uma dessas listas”.

Os representantes de mães solteiras da Crimeia enviaram um apelo ao tribunal russo para ratificar a Convenção de 1956 das Nações Unidas. A simplificação de procedimento sobre obtenção da cobrança de pensão alimentícia beneficiaria não só as nativas da Crimeia, como todas as russas que enfrentam dificuldades semelhantes.

 

Com material do Moskóvski Komsomolets

 

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