Página de grupo nacionalista da Ucrânia é bloqueada no Vkontakte

Seguindo ordem do Ministério Público, a administração da maior rede social russa, a Vkontakte.ru, bloqueou o acesso de seus usuários às 13 comunidades nacionalistas abertas na sua plataforma, que incluíam grupos dedicados aos protestos na Ucrânia e à organização nacionalista ucraniana Pravi Sektor. Elas encontram-se fora do ar desde 2 de março.

Guerra aos extremistas

A quantidade total de assinantes das maiores comunidades nacionalistas da rede social, tais como a Právi Sektor e a organização de apoio ao Euromaidan, atingiu 372 mil e 320 mil usuários, respectivamente, enquanto o número de seguidores da principal página do Facebook dedicada aos recentes acontecimentos no território ucraniano não supera 280 mil.

Desde o dia de abertura das comunidades, os seus proprietários não se sentiam impedidos de efetuar postagens de declarações de natureza nacionalista que violam as políticas da rede social e da legislação russa, apesar das constantes advertências por parte dos dirigentes da plataforma.

Ao contrário do Facebook, a rede Vkontakte.ru é obrigada a respeitar as leis da Federação Russa, enquanto o governo do país possui o poder legal sobre as decisões referentes ao bloqueio das comunidades nacionalistas. Portanto, após os múltiplos avisos ignorados e as declarações a favor de colaboração com as organizações terroristas e da participação das suas ações correspondentes no território da Rússia e da República da Tchetchênia, as comunidades foram bloqueadas por meio de uma liminar.

O pedido de ajuda à Ucrânia apresentado por Dmítri Iaroch, dirigente do Právi Sektor, ao líder do movimento islâmico russo Doku Umarov provocou muitas críticas vindas tanto dos opositores da organização quanto dos seus adeptos. Em seguida, a administração da comunidade apagou as postagens, alegando a invasão da conta por hackers, os verdadeiros responsáveis pela provocação.

No entanto, as informações oficiais fornecidas pela assessoria de imprensa da Vkontakte.ru confirmaram a autenticidade da declaração extremista feita pelos representantes do Právi Sektor, ausência de qualquer acesso não autorizado à página do grupo e de quaisquer denúncias de tal evento recebida pela administração da rede social.

A manifestação extremista provocou a tomada de ações legais pelo Ministério Público da Rússia, que ordenou o bloqueio imediato das comunidades extremistas pela localização física do endereço IP de usuário. Isso significa que as páginas proibidas são inacessíveis apenas no território russo, enquanto os moradores de outros países, inclusive da Ucrânia, podem visualizar o seu conteúdo sem qualquer restrição.

Métodos legais

Pouco tempo antes da realização das eleições presidenciais de 2012, o presidente russo Vladímir Pútin publicou um artigo com o título "Rússia e o Mundo em Transição", ressaltando a influência das tecnologias modernas de comunicação e de divulgação de informação para a formação da opinião pública, cuja existência foi comprovada pela Primavera Árabe. Após as eleições bem-sucedidas, o líder russo ordenou o seu governo a elaborar uma base legal destinada ao controle das publicações feitas na internet.

Ao longo do último ano, a Duma Federal da Rússia (parlamento) realizou um projeto de grande porte referente à criação dos mecanismos de controle e regulamentação do espaço virtual que incluiu a aprovação de projetos de leis sobre a criação do cadastro único de sites a favor de nacionalismo e da supremacia religiosa, entre outros, assim como de leis que tornariam obrigatório o registro de todos os recursos na internet. Vale ressaltar que as páginas da Pravi Sektor disponibilizadas nas redes sociais já foram bloqueadas de acordo com lei que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano.

As medidas tomadas pelo governo da Rússia poderão ser avaliadas de várias maneiras dos pontos de vista de liberdade de expressão e do desenvolvimento da internet. Porém, quanto ao aumento de eficiência no controle das atividades extremistas no país, os deputados russos realizaram um trabalho de qualidade, levando em consideração a ausência anterior de qualquer base legal que regulamenta o setor. Hoje em dia, o governo já possui métodos legais adequados de combate às atividades ilícitas no ambiente virtual. 

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