“Cidadania expressa” facilitará processo a imigrantes ucranianos

Todos os habitantes das ex-repúblicas soviéticas terão direito à chamada “cidadania expressa" Foto: ITAR-TASS

Todos os habitantes das ex-repúblicas soviéticas terão direito à chamada “cidadania expressa" Foto: ITAR-TASS

Projeto de lei agiliza obtenção de cidadania estrangeiros ou apátridos que forem reconhecidos como falantes nativos de russo.

A Rússia pretende facilitar o processo para obtenção de cidadania aos falantes nativos de russo que viveram na Rússia ou ex-União Soviética. "Estamos dando mais um passo nessa direção, discutindo um projeto de lei federal para simplificar a obtenção de cidadania russa para cidadãos estrangeiros ou apátridos que forem reconhecidos como falantes nativos de russo”, declarou o primeiro-ministro Dmítri Medvedev em uma reunião do governo na semana passada.

Não serão apenas os ucranianos e russos étnicos que terão direito à chamada “cidadania expressa", mas todos os habitantes das ex-repúblicas soviéticas. O prazo para a decisão de conceder a cidadania para as pessoas incluídas na categoria será de três meses. Porém, o passaporte russo só será concedido sob renúncia da cidadania do país de origem.

Para a implementação do projeto de lei, planeja-se a criação de comissões que irão examinar os candidatos à cidadania em relação ao seu conhecimento no idioma russo. O deputado e um dos autores da medida, Aleksandr Jukov, confirmou que a lei foi inspirada pelos acontecimentos recentes na Ucrânia. "Não temos o direito de dizer não às pessoas que pedem cidadania russa, porque não sabemos como os acontecimentos irão se desenrolar no futuro”, explicou.

Documentos oficiais revelaram que, nas últimas semanas, houve um aumento no fluxo de refugiados da Ucrânia para a Rússia. No início deste mês, o vice-presidente do Conselho da Federação (senado russo), Ievguêni Bushmin, declarou que “desde o início da escalada das tensões na Ucrânia, 143 mil pessoas chegaram à região russa de Belgorod”.

Nesta semana, a assessoria de imprensa do Ministério do Interior da unidade federativa de Rostov, localizada na fronteira com a Ucrânia, divulgou que, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 21 mil cidadãos da Ucrânia cruzaram a fronteira russo-ucraniana na região. “Cerca de 5 mil de pessoas chegam diariamente a Rostov”, diz o documento. Segundo a assessoria, os ucranianos que chegam solicitam autorização para residir no país e trabalhar em caráter temporário.

Por outro lado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados não informou qualquer deslocamento em massa ou incomum da população ucraniana. O Serviço Federal de Fronteiras da Ucrânia também refutou as informações sobre uma debandada de ucranianos para o território russo.

Passado diferente

Em dezembro do ano passado, os moradores da Ucrânia fizeram reclamações sobre o aumento da frequência com que era negada a autorização para a entrada na Federação Russa. Isso aconteceu depois de o Kremlin estipular novas regras para os infratores do regime de migração. 

Pela nova legislação, um estrangeiro pode ficar proibido de entrar na Rússia durante três anos por ter excedido, em 30 dias ou mais, o período autorizado de permanência ou por ter cometido repetidas violações administrativas em território russo. No caso de sonegação fiscal ou multa administrativa, a proibição permanece em vigor até a pessoa quitar a dívida. 

Depois de uma deportação ou expulsão administrativa, um estrangeiro não pode entrar na Rússia por um período de cinco anos (ou 10, no caso de ele já ter sido deportado anteriormente). Repetidas violações da ordem pública ou do regime de permanência na Rússia ao longo de um ano também significam proibição de entrada por cinco anos. Por fim, a fronteira russa está fechada aos estrangeiros com antecedentes criminais ou condenação não revogada por um crime doloso.

Ainda em dezembro, o diretor do Serviço Federal de Fronteiras, Konstantin Romodanovski, declarou que “neste mês, a Rússia impediu a entrada de 427 mil estrangeiros, dos quais 25 mil eram ucranianos”.

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