Lei de adoção amplia contraste entre Rússia e Ocidente

Foto: ITAR-TASS

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Desde fevereiro, legislação nacional passou a não só proibir a adoção de crianças russas por casais estrangeiros do mesmo sexo, mas a todos os cidadãos cujos países reconhecem tais casamentos. Veja como a questão é tratada em outros lugares do mundo.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, “as crianças precisam ser protegidas dos abusos físicos e psicológicos por parte dos pais”. Mas, se a união por casais do mesmo sexo é um abuso psicológico para a criança, conforme sugere a legislação russa, é uma questão discutível.

Em países como Brasil, Bélgica, Dinamarca, Israel, Espanha, Holanda, Nova Zelândia, França, Suécia, África do Sul, e em quatorze estados dos EUA, casais homo e heterossexuais têm direitos iguais na hora de adotar crianças, sejam eles casados oficialmente ou juntos sob outra forma de união.

Há ainda uma série de lugares onde se permite que um dos membros do casal adote o filho biológico do seu parceiro do mesmo sexo. Na Alemanha, por exemplo, os homossexuais podem adotar uma criança desde 2005, mas somente se existir entre a criança laços de consanguinidade e um dos parceiros. Como o país também não permite a prática de barriga de aluguel, casais homossexuais só podem ter filhos por concepção natural de um dos parceiros.

A situação era semelhante na França até que, no ano passado, o governo legalizou os casamentos homossexuais, e esse casais passaram a gozar dos mesmos direitos em termos de adoção. Nos EUA, cada estado é livre para decidir se permite aos casais homossexuais adotar crianças. Em alguns deles, não há nenhuma proibição nem permissão oficial, e muitas decisões acabam sendo tomadas nos tribunais. 

Os 3 lados da adoção

Igreja

“O recente reconhecimento de casais com membros do mesmo sexo em pé de igualdade com as famílias tradicionais, implicando o direito à adoção, foi o acorde final de um longo processo de eliminação dos conceitos de castidade, abstinência e fidelidade conjugal”, defende o presidente do Departamento de Informação Sinodal, Vladímir Legoida.

Governo

Mikhail Fedotov, presidente do Conselho de Direitos Humanos (CDH), acredita que a lei que proíbe a adoção por casais do mesmo sexo é desnecessária. “Na Rússia, a adoção só é feita por decisão do tribunal. E o tribunal, ao decidir, irá se basear no Código da Família, segundo o qual o casamento é uma união igualitária entre um homem e uma mulher”, explica.

Povo

Autora de de um documentário sobre crianças órfãs, Olga Siniaeva diz que “crianças que crescem em orfanatos não pertencem a si mesmas e não sentem contato com o seu próprio corpo”. Segundo a cineasta, as crianças crescem em constante privação, principalmente de contato emocional. “Se uma família com parceiros do mesmo sexo, ou até mesmo de pessoas solteiras, pudesse oferecer esse contato, haveria mais possibilidades de a criança florescer e seguir em frente.”

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